Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1692371 / MS (2016/0250761-4) autuado em 16/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 01/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 4008417-10.2013.8.12.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/09/2021 (13:16) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 4008417102013812000020210901124044
Fases
01/09/202113:16 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 4008417102013812000020210901124044 (132)
01/09/202112:40 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4008417102013812000020210901124044 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/08/202109:59 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
27/08/202109:59 Transitado em Julgado em 24/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/08/202105:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202118:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202105:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 809864/2020 - EDcl no AgInt no (92)
30/06/202122:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202119:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0809864 - EDcl no AgInt no REsp 1692371 - Publicação prevista para 01/07/2021 (11383)
28/06/202123:59 Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos em parte, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809864/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1692371/MS (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
16/06/202120:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/06/202120:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/06/2021 (30019)
14/06/202105:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021 (92)
11/06/202115:27 Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809864/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1692371/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/10/202001:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202020:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202019:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 809864/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202019:12 Protocolizada Petição 809864/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/202005:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202005:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2020 Petição Nº 650047/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/10/202018:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202015:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0650047 - AgInt no REsp 1692371 - Publicação prevista para 15/10/2020 (11383)
26/08/202015:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/08/202015:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/08/2020 (30019)
24/08/202011:39 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
18/08/202018:30 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira dando parcial provimento ao agravo interno e ao recurso especial, a Quarta Turma, por maoria, deu parcial provimento ao agravo interno e ao recurso especial, nos termos do voto do relator. Vencidos em parte os Ministros Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti. Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (3001)
18/08/202018:30 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
14/08/202010:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/08/202010:36 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 539403/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202009:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
12/08/202017:08 Ato ordinatório praticado (Petição 539403/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
12/08/202016:22 Protocolizada Petição 539403/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/08/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020 (92)
06/08/202019:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/202013:19 Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00650047/2018 - AgInt no REsp 1692371/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/05/202016:30 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (300102)
26/05/202016:30 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (3001)
19/12/201915:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/201915:30 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
17/12/201917:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando parcial provimento ao agravo interno, divergindo do relator, e o voto do Ministro Raul Araújo acompanhando a divergência, PEDIU VISTA o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (3001)
17/12/201917:45 Pedido de Vista Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (30061)
16/12/201909:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 17/12/2019 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/12/201912:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/12/201912:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/12/2019 (30019)
09/12/201905:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019 (92)
06/12/201919:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201916:36 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/12/201916:17 Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/09/201919:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/09/201915:00 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 587442/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/201912:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/09/201912:00 Ato ordinatório praticado (Petição 587442/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/09/201911:31 Protocolizada Petição 587442/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/08/201914:58 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (3001)
06/08/201914:58 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (300102)
07/05/201919:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/05/201919:14 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
07/05/201914:53 Pedido de Vista Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (30061)
07/05/201914:53 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371 (3001)
06/05/201916:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201916:04 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 251677/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/201916:04 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 251682/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/201914:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
06/05/201913:37 Ato ordinatório praticado (Petição 251682/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
06/05/201913:37 Ato ordinatório praticado (Petição 251677/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
06/05/201913:36 Protocolizada Petição 251682/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 06/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/05/201913:34 Protocolizada Petição 251677/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/05/201909:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201909:54 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 249151/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/201909:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/05/201917:53 Ato ordinatório praticado (Petição 249151/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/05/201917:39 Protocolizada Petição 249151/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 03/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/201908:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/04/201908:44 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 237970/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/201918:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
29/04/201918:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 29/04/2019 (30019)
29/04/201918:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/04/201918:17 Ato ordinatório praticado (Petição 237970/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/04/201917:33 Protocolizada Petição 237970/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/04/201906:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019 (92)
25/04/201919:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:35 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/04/201916:22 Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/201819:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201819:27 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713084/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/201816:57 Ato ordinatório praticado (Petição 713084/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
30/11/201816:15 Protocolizada Petição 713084/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/201802:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 19/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/201806:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/201806:00 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2018 Petição Nº 650047/2018 - (92)
07/11/201819:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/201810:29 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650047/2018. Publicação prevista para 08/11/2018) (11383)
07/11/201810:25 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 650047/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/201819:21 Ato ordinatório praticado (Petição 650047/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/11/201819:01 Protocolizada Petição 650047/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/10/201801:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/201805:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
15/10/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/201817:57 Entrega de arquivo digital dos autos Certifico que, em face do comparecimento antecipado a esta Coordenadoria, o advogado do recorrido, Dr. Alexandre Melo Soares, OAB/RS n. 51040, deu-se por intimado da r. decisão de fls. 1886/1903, independentemente da publicação. (30023)
Listando as fases da data 01/09/2021 até a data 15/10/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0809864/2020EDcl15/10/202015/10/2020BANCO DO BRASIL SA
0539403/2020MEMO12/08/202014/08/2020ÊNIO LUIZ CHAVES
0587442/2019PROC16/09/201917/09/2019ÊNIO LUIZ CHAVES
0251677/2019PROC06/05/201906/05/2019ÊNIO LUIZ CHAVES
0251682/2019MEMO06/05/201906/05/2019ÊNIO LUIZ CHAVES
0249151/2019MEMO03/05/201906/05/2019BANCO DO BRASIL SA
0237970/2019PROC29/04/201930/04/2019BANCO DO BRASIL SA
0713084/2018IMP30/11/201803/12/2018ÊNIO LUIZ CHAVES
0650047/2018AgInt06/11/201807/11/2018BANCO DO BRASIL SA
0332091/2018PROC14/06/201818/06/2018P/ ENIO LUIZ CHAVES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/05/201914:004ª Turma  
17/12/201914:004ª Turma  
18/08/202014:004ª Turma  
28/06/202100:004ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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