ÚLTIMA FASE:01/09/2021 (13:16) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 4008417102013812000020210901124044
Fases
01/09/202113:16Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 4008417102013812000020210901124044
(132)
01/09/202112:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4008417102013812000020210901124044
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/08/202109:59Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
27/08/202109:59Transitado em Julgado em 24/08/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/08/202105:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202118:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202105:45Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 809864/2020 - EDcl no AgInt no
(92)
30/06/202122:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202119:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0809864 - EDcl no AgInt no REsp 1692371 - Publicação prevista para 01/07/2021
(11383)
28/06/202123:59Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos em parte, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809864/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1692371/MS
(871)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
16/06/202120:15Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/06/202120:15Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/06/2021
(30019)
14/06/202105:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
(92)
11/06/202115:27Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809864/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1692371/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/10/202001:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202020:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202019:16Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 809864/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/10/202019:12Protocolizada Petição 809864/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/202005:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202018:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202015:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0650047 - AgInt no REsp 1692371 - Publicação prevista para 15/10/2020
(11383)
26/08/202015:42Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/08/202015:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/08/2020
(30019)
24/08/202011:39Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
18/08/202018:30Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira dando parcial provimento ao agravo interno e ao recurso especial, a Quarta Turma, por maoria, deu parcial provimento ao agravo interno e ao recurso especial, nos termos do voto do relator. Vencidos em parte os Ministros Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti.
Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(3001)
18/08/202018:30Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
14/08/202010:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/08/202010:36Juntada de Petição de MEMORIAL nº 539403/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/08/202009:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
12/08/202017:08Ato ordinatório praticado (Petição 539403/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
12/08/202016:22Protocolizada Petição 539403/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/08/202005:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
(92)
06/08/202019:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/202013:19Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00650047/2018 - AgInt no REsp 1692371/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/05/202016:30Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(300102)
26/05/202016:30Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(3001)
19/12/201915:31Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/201915:30Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
17/12/201917:45Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando parcial provimento ao agravo interno, divergindo do relator, e o voto do Ministro Raul Araújo acompanhando a divergência, PEDIU VISTA o Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(3001)
17/12/201917:45Pedido de Vista Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(30061)
16/12/201909:47Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 17/12/2019 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/12/201912:25Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/12/201912:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/12/2019
(30019)
09/12/201905:49Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019
(92)
06/12/201919:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201916:36Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/12/201916:17Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/09/201919:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/09/201915:00Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 587442/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/09/201912:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
16/09/201912:00Ato ordinatório praticado (Petição 587442/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
16/09/201911:31Protocolizada Petição 587442/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/08/201914:58Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(3001)
06/08/201914:58Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(300102)
07/05/201919:17Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/05/201919:14Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
07/05/201914:53Pedido de Vista Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(30061)
07/05/201914:53Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti.
Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371
(3001)
06/05/201916:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201916:04Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 251677/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/05/201916:04Juntada de Petição de MEMORIAL nº 251682/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/05/201914:22Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
06/05/201913:37Ato ordinatório praticado (Petição 251682/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
06/05/201913:37Ato ordinatório praticado (Petição 251677/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
06/05/201913:36Protocolizada Petição 251682/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 06/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/05/201913:34Protocolizada Petição 251677/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/05/201909:54Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201909:54Juntada de Petição de MEMORIAL nº 249151/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/05/201909:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
03/05/201917:53Ato ordinatório praticado (Petição 249151/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
03/05/201917:39Protocolizada Petição 249151/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 03/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/04/201908:46Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/04/201908:44Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 237970/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/04/201918:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
29/04/201918:41Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 29/04/2019
(30019)
29/04/201918:41Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/04/201918:17Ato ordinatório praticado (Petição 237970/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
29/04/201917:33Protocolizada Petição 237970/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/04/201906:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019
(92)
25/04/201919:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201916:35Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/04/201916:22Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 650047/2018 - AgInt no REsp 1692371/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/201819:59Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201819:27Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713084/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/11/201816:57Ato ordinatório praticado (Petição 713084/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
30/11/201816:15Protocolizada Petição 713084/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/11/201802:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 19/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/201806:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/201806:00Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2018 Petição Nº 650047/2018 -
(92)
07/11/201819:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/201810:29Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 650047/2018. Publicação prevista para 08/11/2018)
(11383)
07/11/201810:25Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 650047/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/11/201819:21Ato ordinatório praticado (Petição 650047/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
06/11/201819:01Protocolizada Petição 650047/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/10/201801:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/201805:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/201805:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018
(92)
15/10/201818:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/201817:57Entrega de arquivo digital dos autos Certifico que, em face do comparecimento antecipado a esta Coordenadoria, o advogado do recorrido, Dr. Alexandre Melo Soares, OAB/RS n. 51040, deu-se por intimado da r. decisão de fls. 1886/1903, independentemente da publicação.
(30023)
Listando as fases da data 01/09/2021 até a data 15/10/2018