Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1694984 / MS (2017/0012081-0) autuado em 24/01/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 0104168-41.2003.8.12.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos. Coisas, Posse.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/02/2018 (15:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
27/02/201815:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
27/02/201815:20 Transitado em Julgado em 27/02/2018 (848)
14/02/201801:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2018 (300104)
06/02/201815:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31005/2018 (85)
06/02/201808:02 Ato ordinatório praticado (Petição 31005/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/02/201807:59 Protocolizada Petição 31005/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2018 (118)
01/02/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201805:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2018 (92)
31/01/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/01/201812:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/02/2018 (11383)
16/11/201707:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/11/201718:29 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/11/201718:29 Conhecido o recurso de MAIZA AMÉRICO RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
07/11/201715:04 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/11/201715:04 Adiado o julgamento (3003)
26/10/201705:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2017 (92)
25/10/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/10/201714:22 Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
11/09/201717:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
11/09/201717:37 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1044678) (10966)
04/09/201701:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/09/2017 (300104)
31/08/201715:40 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
29/08/201719:30 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 435775/2017 (Juntada Automática) (85)
29/08/201719:30 Protocolizada Petição 435775/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2017 (118)
23/08/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/08/201705:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
22/08/201718:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/08/201708:09 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de MAIZA AMÉRICO RIBEIRO para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 23/08/2017) (972)
21/08/201713:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/03/201716:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
01/03/201714:37 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78663/2017 (85)
24/02/201719:02 Ato ordinatório praticado (Petição 78663/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
24/02/201718:17 Protocolizada Petição 78663/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2017 (118)
13/02/201713:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/02/201713:33 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/02/201713:33 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
13/02/201707:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
03/02/201713:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
03/02/201712:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
24/01/201708:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0031005/2018CieMPF05/02/201806/02/2018MPF
0435775/2017ParMPF29/08/201729/08/2017MPF
0078663/2017ParMPF24/02/201701/03/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/11/201714:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 18 de julho de 2024.
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