22/06/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
22/06/201814:33Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 25/06/2018
(11383)
20/06/201815:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
19/06/201815:17Conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
19/06/201815:17Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
13/06/201813:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000209-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 12/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
12/06/201817:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
(106)
11/06/201805:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2018
(92)
08/06/201819:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/06/201817:03Incluído em pauta para 19/06/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
12/09/201712:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
12/09/201712:46Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 869014)
(10966)
12/09/201712:14Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
12/09/201712:13Desentranhamento de Certidão nº 301 Vl 1
(30013)
12/09/201712:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/06/201718:16Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
29/05/201701:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2017
(300104)
18/05/201706:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/05/201719:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
16/05/201716:28Embargos de Declaração de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não-acolhidos (Publicação prevista para 18/05/2017)
(200)
16/05/201709:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/02/201717:26Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração
(51)
21/02/201718:27Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso.
(581)
02/01/201702:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/01/2017
(300104)
02/01/201701:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/01/2017
(300104)
19/12/201607:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/12/201606:40Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2016
(92)
16/12/201621:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
16/12/201612:35Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 640229/2016. Publicação prevista para 19/12/2016)
(11383)
16/12/201612:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 640229/2016
(85)
16/12/201607:34Ato ordinatório praticado (Petição 640229/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
15/12/201619:20Protocolizada Petição 640229/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2016
(118)
12/12/201605:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/12/201605:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2016
(92)
09/12/201619:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
09/12/201615:44Não conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Publicação prevista para 12/12/2016)
(235)
09/12/201612:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201613:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201611:02Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201610:35Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
07/03/201616:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
07/03/201615:57Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
07/03/201607:09Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)