Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1695349 / RS (2017/0230844-7) autuado em 12/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 20/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0004402-04.2011.8.21.0027
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/05/2020 (03:04) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 25/05/2020
Fases
25/05/202003:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2020 (300104)
25/05/202003:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2020 (300104)
25/05/202002:57 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/05/2020 (300104)
20/05/202012:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
19/05/202009:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 329818/2020 (Juntada automática) (85)
19/05/202009:18 Protocolizada Petição 329818/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020 (118)
15/05/202016:46 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)
15/05/202005:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/05/202005:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
15/05/202005:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
15/05/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2020 Petição Nº 15074/2020 - AgRg no RE no (92)
14/05/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/05/202018:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0015074 - AgRg no RE no REsp 1695349 - Publicação prevista para 15/05/2020 (11383)
12/05/202023:59 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 15074/2020 - AgRg no RE no REsp 1695349 (239)
04/05/202003:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/05/2020 (300104)
04/05/202002:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/05/2020 (300104)
04/05/202002:44 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/05/2020 (300104)
24/04/202018:37 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 6/05/2020 e término em 12/05/2020. (581)
24/04/202008:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/04/202008:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
24/04/202008:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
24/04/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020 (92)
23/04/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/04/202015:02 Incluído em pauta para 06/05/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 15074/2020 - AgRg no RE no REsp 1695349/RS (417)
25/03/202018:16 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamentos da Corte Especial. (581)
23/03/202002:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/03/2020 (300104)
23/03/202002:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/03/2020 (300104)
23/03/202002:34 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/03/2020 (300104)
13/03/202015:58 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 1/4/2020 às 14h. (581)
13/03/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/03/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
13/03/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
13/03/202005:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020 (92)
12/03/202019:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/03/202017:21 Incluído em pauta para 01/04/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 15074/2020 - AgRg no RE no REsp 1695349/RS (417)
06/03/202013:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo regimental (51)
27/02/202014:11 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para ISRAEL FERREIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 15074/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 574. (581)
27/02/202014:11 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para RAFAELA VIEIRA DA LUZ apresentar resposta à petição n. 15074/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 574. (581)
14/02/202003:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 14/02/2020 (300104)
14/02/202003:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 14/02/2020 (300104)
14/02/202003:26 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 14/02/2020 (300104)
04/02/202009:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202009:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
04/02/202009:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
04/02/202006:15 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/02/2020 Petição Nº 15074/2020 - (92)
03/02/202019:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
30/01/202013:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 15074/2020. Publicação prevista para 04/02/2020) (11383)
20/01/202018:14 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 15074/2020 (Juntada automática) (85)
20/01/202018:14 Protocolizada Petição 15074/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2020 (118)
27/12/201901:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/12/2019 (300104)
27/12/201901:22 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/12/2019 (300104)
27/12/201901:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/12/2019 (300104)
17/12/201905:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
17/12/201905:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
17/12/201905:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/201905:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 694335/2019 - RE (92)
Decisão Monocrática
16/12/201919:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/12/201923:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0694335 - RE no REsp 1695349 - Publicação prevista para 17/12/2019 (11383)
15/12/201923:57 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 998) (265)
11/12/201914:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51)
11/12/201914:21 Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA MACHADO em 10/12/2019 para contrarrazões . (1051)
11/12/201908:23 Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 837674/2019 (Juntada automática) (85)
11/12/201908:23 Protocolizada Petição 837674/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2019 (118)
08/11/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/11/2019 (300104)
08/11/201901:32 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/11/2019 (300104)
08/11/201901:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 08/11/2019 (300104)
29/10/201905:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
29/10/201905:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
29/10/201905:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/10/201905:44 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/10/2019 Petição Nº 694335/2019 - (92)
28/10/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
28/10/201912:09 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 694335/2019 ). Publicação prevista para 29/10/2019) (11383)
24/10/201913:09 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ (581)
24/10/201902:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/10/2019 (300104)
24/10/201902:07 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/10/2019 (300104)
24/10/201902:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/10/2019 (300104)
23/10/201916:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
23/10/201913:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
22/10/201912:36 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)
21/10/201917:19 Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 694335/2019 (Juntada automática) (85)
21/10/201917:19 Protocolizada Petição 694335/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/10/2019 (118)
14/10/201905:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
14/10/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
14/10/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/201905:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
11/10/201919:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/10/201914:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019 (11383)
08/10/201918:49 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
08/10/201916:50 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239)
08/10/201916:50 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
30/09/201917:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
30/09/201902:50 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2019 (300104)
30/09/201902:47 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2019 (300104)
30/09/201902:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2019 (300104)
30/09/201902:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/09/2019 (300104)
30/09/201902:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/09/2019 (300104)
30/09/201902:24 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/09/2019 (300104)
25/09/201916:34 Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial informando a inclusão dos autos em Pauta de Julgamento foi entregue ao Ministério Público Estadual, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT, por meio do código de rastreamento constante da certidão acostada aos autos. (581)
25/09/201916:31 Juntada de Telegrama Judicial nº J6T-2617/2019 (581)
23/09/201901:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/09/2019 (300104)
Listando as fases da data 25/05/2020 até a data 23/09/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0329818/2020CieMPF19/05/202019/05/2020MPF
0015074/2020AgRg 20/01/202020/01/2020MPF
0837674/2019CRR 10/12/201911/12/2019RAFAELA VIEIRA DA LUZ
0694335/2019RE 21/10/201921/10/2019MPF
0543549/2017ParMPF17/10/201717/10/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/04/202014:00Corte Especial  
12/05/202000:00Corte Especial  
01/10/201914:006ª Turma  
08/10/201914:006ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 02 de outubro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ