Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1698579 / PR (2017/0230026-3) autuado em 23/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/10/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0053260-49.2015.8.16.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL, Dano Ambiental. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/10/2019 (16:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
09/10/201916:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
09/10/201916:04 Transitado em Julgado em 09/10/2019 (848)
27/09/201901:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/09/2019 (300104)
17/09/201905:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/09/201905:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/09/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/09/201915:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019 (11383)
16/09/201915:45 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/09/201915:11 Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO AMERICO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
10/09/201915:11 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/09/201922:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2019-AJC-3T) (106)
09/09/201922:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 06/09/2019 (30019)
02/09/201905:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019 (92)
30/08/201922:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/08/201916:26 Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/08/201902:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104)
15/08/201908:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
15/08/201905:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/08/201905:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
14/08/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/08/201918:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019 (11383)
13/08/201918:17 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
31/10/201720:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
27/10/201718:52 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 569676/2017 (85)
27/10/201713:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/10/201710:13 Ato ordinatório praticado (Petição 569676/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/10/201709:27 Protocolizada Petição 569676/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/10/2017 (118)
20/10/201714:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
20/10/201711:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
11/09/201712:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0569676/2017PROC27/10/201727/10/2017PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/09/201914:003ª Turma  
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