ASSUNTO(S):DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
ÚLTIMA FASE:07/02/2018 (14:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
07/02/201814:12Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/02/201814:12Transitado em Julgado em 06/02/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/12/201702:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/201709:55Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/201705:27Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2017
(92)
29/11/201719:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/201716:13Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/11/2017
(11383)
24/11/201713:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
23/11/201711:17Conhecido o recurso de DOW CORNING DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/11/201711:17Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
17/11/201714:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000779-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/11/201705:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2017
(92)
13/11/201719:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/201717:10Incluído em pauta para 23/11/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/09/201710:42Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/09/201709:58Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 919617)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
18/09/201701:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/201707:42Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/201705:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/201705:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017
(92)
06/09/201718:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201715:29Conhecido o recurso de DOW CORNING DO BRASIL LTDA e provido para determinar a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ (Publicação prevista para 08/09/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
05/09/201713:54Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
31/08/201718:13Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/201715:33Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 403973/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/08/201713:25Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/08/201710:13Ato ordinatório praticado (Petição 403973/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
17/08/201710:00Protocolizada Petição 403973/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/08/201610:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:01Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201609:34Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/06/201619:59Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/201612:29Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 291835/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/06/201619:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/06/201614:56Ato ordinatório praticado (Petição 291835/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
17/06/201613:11Protocolizada Petição 291835/2016 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 17/06/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/05/201615:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/201615:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/05/201610:46Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)