Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1698676 / SP (2016/0130313-2) autuado em 16/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/02/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0315766-80.2001.8.26.0100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 6 volumes, 3 apensos
ÚLTIMA FASE: 07/02/2018 (14:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
07/02/201814:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/02/201814:12 Transitado em Julgado em 06/02/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/12/201702:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/201709:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/201705:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/11/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/201716:13 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/11/2017 (11383)
24/11/201713:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/11/201711:17 Conhecido o recurso de DOW CORNING DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/11/201711:17 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
17/11/201714:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000779-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/11/201705:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2017 (92)
13/11/201719:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/201717:10 Incluído em pauta para 23/11/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/09/201710:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/09/201709:58 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 919617) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
18/09/201701:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/201707:42 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/201705:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/201705:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017 (92)
Decisão Monocrática
06/09/201718:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/201715:29 Conhecido o recurso de DOW CORNING DO BRASIL LTDA e provido para determinar a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ (Publicação prevista para 08/09/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
05/09/201713:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
31/08/201718:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/201715:33 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 403973/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/201713:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/08/201710:13 Ato ordinatório praticado (Petição 403973/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/08/201710:00 Protocolizada Petição 403973/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/08/201610:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201610:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201609:34 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/06/201619:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/201612:29 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 291835/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/201619:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/06/201614:56 Ato ordinatório praticado (Petição 291835/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/06/201613:11 Protocolizada Petição 291835/2016 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 17/06/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/201615:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/201615:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/05/201610:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0403973/2017PROC17/08/201722/08/2017DOW CORNING DO BRASIL LTDA
0291835/2016PubExc17/06/201620/06/2016DOW CORNING DO BRASIL LTDA
Pautas
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Sessão
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23/11/201710:003ª Turma  
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