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EREsp nº 1698732 / MG (2017/0010797-5) autuado em 16/06/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 3259473-16.2013.8.13.0024
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0024133259473, 100241332594730003, 10024133259473001, 10024133259473002, 10024133259473004, 2016001196543, 24133259473, 3259473162013, 32594731620138130024.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/11/2021 (10:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
23/11/202110:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
23/11/202110:44 Transitado em Julgado em 22/11/2021 (848)
04/11/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/11/2021 (300104)
26/10/202117:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960643/2021 (85)
26/10/202117:26 Protocolizada Petição 960643/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021 (118)
25/10/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/202105:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 768646/2021 - AgInt (92)
22/10/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/10/202115:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0768646 - AgInt nos EREsp 1698732 - Publicação prevista para 25/10/2021 (11383)
19/10/202123:59 Conhecido o recurso de LIDIA ZARATINI GONCALVES e CLAUDIA GONCALVES SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00768646/2021 - AgInt nos EREsp 1698732/MG (239)
06/10/202113:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2021-AJC-2S) (106)
06/10/202113:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000062-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 05/10/2021 (30019)
04/10/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021 (92)
01/10/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/202116:46 Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768646/2021 - AgInt nos EREsp 1698732/MG (417)
20/09/202119:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
20/09/202116:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844088/2021 (85)
20/09/202116:11 Protocolizada Petição 844088/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2021 (118)
08/09/202102:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/09/2021 (300104)
27/08/202106:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/202105:50 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 768646/2021 - (92)
26/08/202119:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
26/08/202116:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 768646/2021. Publicação prevista para 27/08/2021) (11383)
26/08/202115:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 768646/2021 (85)
26/08/202115:38 Protocolizada Petição 768646/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2021 (118)
19/08/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/08/2021 (300104)
13/08/202107:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720120/2021 (85)
13/08/202107:08 Protocolizada Petição 720120/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021 (118)
09/08/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/08/202105:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1698732(2017/0010797-5 - 09/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
06/08/202119:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/08/202116:50 Conhecido o recurso de CLAUDIA GONCALVES SOUSA e LIDIA ZARATINI GONCALVES e não-provido (239)
06/08/202116:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021 (11383)
13/11/202017:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
13/11/202008:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930931/2020 (85)
13/11/202008:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/11/202008:25 Protocolizada Petição 930931/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2020 (118)
21/09/202020:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/09/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
21/09/202012:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696083/2020 (85)
21/09/202012:54 Protocolizada Petição 696083/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020 (118)
08/09/202002:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 08/09/2020 (300104)
08/09/202002:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2020 (300104)
28/08/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/08/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/08/202005:39 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 28/08/2020 (92)
28/08/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1698732(2017/0010797-5 - 28/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
27/08/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
27/08/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/08/202012:21 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação pelo prazo legal. Publicação prevista para 28/08/2020) (11383)
26/08/202023:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (11010)
26/08/202023:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020 (11383)
24/08/202014:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
24/08/202014:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO (36)
21/08/202016:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/08/202014:37 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
21/08/202014:37 Transitado em Julgado em 21/08/2020 (1106/1111). (848)
03/08/202005:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
30/06/202016:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 451645/2020 (Juntada automática) (85)
30/06/202016:34 Protocolizada Petição 451645/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020 (118)
29/06/202006:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/06/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1698732(2017/0010797-5 - 29/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
26/06/202019:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/06/202019:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020 (11383)
25/06/202019:10 Indeferido(a) liminarmente com redistribuição na Segunda Seção (30047)
23/06/202014:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (51)
23/06/202014:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL (36)
23/06/202012:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/06/202007:18 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
16/06/202006:54 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1698732) (10966)
15/06/202016:12 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
08/06/202017:50 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389620/2020 (Juntada automática) (85)
08/06/202017:50 Protocolizada Petição 389620/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/06/2020 (118)
28/05/202001:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020 (300104)
19/05/202012:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 330487/2020 (Juntada automática) (85)
19/05/202012:48 Protocolizada Petição 330487/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020 (118)
18/05/202007:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202005:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1698732(2017/0010797-5 de 18/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/05/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/05/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020 (11383)
15/05/202011:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/05/202015:56 Conhecido o recurso de MARIA ANGELA GONCALVES COTTA, LUCIA MARIA GONCALVES DE SOUZA TORRES, LUIZ OTÁVIO CARVALHO GONÇALVES DE SOUZA, JULIO CESAR GONCALVES DE SOUZA FILHO e LUCIANE MARIA CARVALHO GONCALVES DE SOUZA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
12/05/202015:56 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
05/05/202018:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
05/05/202018:34 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 279498/2020 (85)
05/05/202017:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/05/202017:07 Ato ordinatório praticado (Petição 279498/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/05/202016:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/05/2020 (30019)
05/05/202016:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2020-3T) (106)
05/05/202016:17 Protocolizada Petição 279498/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2020 (118)
04/05/202006:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020 (92)
30/04/202020:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/04/202016:19 Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/03/202021:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
26/03/202021:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
07/12/201818:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
Listando as fases da data 23/11/2021 até a data 07/12/2018
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0960643/2021CieMPF26/10/202126/10/2021MPF
0844088/2021IMP 20/09/202120/09/2021MARIA ANGELA GONCALVES COTTA
0768646/2021AgInt 26/08/202126/08/2021LIDIA ZARATINI GONCALVES
0720120/2021CieMPF12/08/202113/08/2021MPF
0930931/2020ParMPF12/11/202013/11/2020MPF
0696083/2020IMP 21/09/202021/09/2020MARIA ANGELA GONCALVES COTTA
0451645/2020CieMPF30/06/202030/06/2020MPF
0389620/2020EDv 08/06/202008/06/2020LIDIA ZARATINI GONCALVES
0330487/2020CieMPF19/05/202019/05/2020MPF
0279498/2020PROC 05/05/202005/05/2020LIDIA ZARATINI GONCALVES
0708392/2018PET 29/11/201806/12/2018CLAUDIA GONÇALVES SOUSA E LIDIA ZARATINI GONÇALVES
0610945/2018ParMPF19/10/201822/10/2018MPF
0415191/2017IMP 22/08/201723/08/2017LÍDIA ZARATINI GONÇALVES E OUTROS
0334179/2017AgInt 29/06/201730/06/2017MAIRA ANGELA GONÇALVES COTTA E OUTROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/10/202100:002ª Seção  
24/03/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
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