Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1699013 / DF (2017/0107239-2) autuado em 22/05/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/09/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:22/05/2017
NÚMERO ÚNICO: 0013034-42.2015.8.07.0003
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio. Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00130344220158070003, 20150310130346.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/08/2021 (11:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
31/08/202111:50 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
31/08/202111:50 Transitado em Julgado em 27/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/06/202103:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202103:32 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/06/202111:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541421/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/06/202110:46 Protocolizada Petição 541421/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202105:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 (92)
02/06/202119:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/06/202116:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021 (11383)
02/06/202116:08 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
04/05/202116:17 Conhecido o recurso de EDNA SOUZA DE MATOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/05/202116:17 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/04/202115:24 Adiado o julgamento (3003)
27/04/202115:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (4/5/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
26/04/202102:14 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/04/202107:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/202107:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021 (92)
15/04/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/04/202113:16 Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/09/201711:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/09/201711:45 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1099023) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
21/09/201701:15 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/201701:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/201717:40 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/09/201717:30 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 465189/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/201717:30 Protocolizada Petição 465189/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/201705:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/201705:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/201705:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1699013(2017/0107239-2 - 11/09/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
08/09/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/201712:44 Provimento por decisão monocrática ao agravo em recurso especial de EDNA SOUZA DE MATOS para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 11/09/2017) (972)
04/09/201714:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
24/08/201708:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/201710:31 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 417409/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/201710:31 Protocolizada Petição 417409/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/201715:54 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/05/201715:50 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
30/05/201715:00 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
30/05/201714:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
29/05/201713:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/05/201709:01 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
15/05/201712:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0541421/2021CieMPF09/06/202109/06/2021MPF
0465189/2017CieMPF12/09/201712/09/2017MPF
0417409/2017ParMPF23/08/201723/08/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/04/202114:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 04 de outubro de 2024.
(0.0)Versão 3.4.2| de 04/10/2024 10:18.
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