28/06/201923:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/06/201917:58Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019
(11383)
29/05/201912:43Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
28/05/201915:56Conhecido o recurso de ZILDA DA SOUZA E SILVA GIANNELLI e CLAUDIO GIANNELLI - ESPÓLIO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)
28/05/201915:56Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com ressalvas de entendimento do Ministro Antonio Carlos Ferreira, Ministra Maria Isabel Gallotti e Ministro Marco Buzzi.
(3001)
23/05/201911:20Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/05/2019
(30019)
23/05/201911:20Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000130-2019-AJC-4T)
(106)
20/05/201906:09Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/05/2019
(92)
17/05/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
17/05/201914:39Incluído em pauta para 28/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
23/09/201711:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
23/09/201711:47Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1144463)
(10966)
22/09/201701:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/09/2017
(300104)
20/09/201713:53Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
12/09/201705:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/09/201705:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2017
(92)
11/09/201719:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
08/09/201718:03Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ZILDA DA SOUZA E SILVA GIANNELLI - POR SI E REPRESENTANDO para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 12/09/2017)
(972)
04/09/201714:44Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
25/08/201715:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)
25/08/201715:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
03/08/201715:46Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)