Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1699780 / SP (2017/0238942-0) autuado em 27/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 1005578-44.2016.8.26.0008
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/10/2018 (19:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
09/10/201819:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
09/10/201819:25 Transitado em Julgado em 09/10/2018 (848)
27/09/201801:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/09/2018 (300104)
17/09/201812:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/09/201805:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/09/201819:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/09/201817:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/09/2018 (11383)
12/09/201812:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/09/201817:43 Conhecido o recurso de WILLIAN OLIVER TOPAL e LUCIANE FONTANA DA SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
11/09/201817:43 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
05/09/201818:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2018-CORD3T) (106)
05/09/201818:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
31/08/201806:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2018 (92)
30/08/201819:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/08/201814:29 Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
27/08/201801:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018 (300104)
15/08/201806:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/08/201805:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
14/08/201819:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/08/201811:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
14/08/201807:44 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para ciência acerca da inclusão deste feito na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 11/9/2018, às 14:00 horas; (Publicação prevista para 15/08/2018) (11010)
13/08/201820:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
13/10/201713:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
13/10/201712:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
18/09/201714:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/09/201814:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
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