Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1699980 / SP (2017/0239790-1) autuado em 26/06/2018
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 1011186-02.2015.8.26.0576
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10111860220158260576.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/11/2020 (16:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
20/11/202016:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
20/11/202016:20 Transitado em Julgado em 20/11/2020 (848)
12/11/202001:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/11/2020 (300104)
03/11/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2020 (300104)
21/10/202009:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836193/2020 (Juntada automática) (85)
21/10/202009:07 Protocolizada Petição 836193/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020 (118)
20/10/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/10/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1699980(2017/0239790-1 - 20/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
19/10/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/10/202017:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020 (11383)
19/10/202017:30 Indeferido(a) liminarmente (30047)
29/06/201813:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
29/06/201812:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO (36)
27/06/201811:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/06/201814:05 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1699980) (10966)
21/06/201820:39 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
14/06/201814:20 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 326718/2018 (85)
13/06/201816:15 Ato ordinatório praticado (Petição 326718/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/06/201815:48 Protocolizada Petição 326718/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/06/2018 (118)
04/06/201802:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2018 (300104)
24/05/201808:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/05/201805:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2018 Petição Nº 176925/2018 - EDcl no AgInt no (92)
23/05/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/05/201813:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 176925/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1699980/SP - Prevista para 24/05/2018 (11383)
15/05/201818:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/05/201811:59 Embargos de Declaração de A. A. DOS SANTOS AGUA - ME Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº176925/2018 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1699980 (200)
15/05/201811:59 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº176925/2018 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1699980 (3001)
11/05/201814:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000147-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/05/201805:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2018 (92)
04/05/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/05/201816:50 Incluído em pauta para 15/05/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 176925/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1699980/SP (417)
20/04/201818:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração (51)
20/04/201801:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/04/2018 (300104)
18/04/201817:17 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
12/04/201801:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/04/2018 (300104)
10/04/201805:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/04/201805:23 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2018 Petição Nº 176925/2018 - (92)
09/04/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
09/04/201815:24 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 176925/2018. Publicação prevista para 10/04/2018) (11383)
09/04/201815:00 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176925/2018 (85)
09/04/201807:39 Ato ordinatório praticado (Petição 176925/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/04/201823:17 Protocolizada Petição 176925/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2018 (118)
02/04/201809:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/04/201805:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2018 Petição Nº 662735/2017 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt nos EREsp 1699980(2017/0239790-1 de 02/04/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/03/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/03/201814:24 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 662735/2017 - AgInt no REsp 1699980/SP - Prevista para 02/04/2018 (11383)
15/03/201811:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/03/201810:27 Conhecido o recurso de A. A. DOS SANTOS AGUA - ME e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 662735/2017 - AgInt no REsp 1699980 (239)
15/03/201810:27 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 662735/2017 - AgInt no REsp 1699980 (3001)
12/03/201812:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000056-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/03/201805:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2018 (92)
06/03/201819:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/03/201817:13 Incluído em pauta para 15/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 662735/2017 - AgInt no REsp 1699980/SP (417)
27/02/201811:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno (51)
26/02/201819:06 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
18/12/201703:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/12/2017 (300104)
07/12/201714:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/201705:23 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2017 Petição Nº 662735/2017 - (92)
06/12/201719:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
06/12/201715:02 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662735/2017. Publicação prevista para 07/12/2017) (11383)
06/12/201715:01 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662735/2017 (85)
06/12/201714:40 Ato ordinatório praticado (Petição 662735/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/12/201714:28 Protocolizada Petição 662735/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2017 (118)
27/11/201701:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2017 (300104)
16/11/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/201705:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1699980(2017/0239790-1 - 16/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
14/11/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/11/201720:12 Conhecido o recurso de A. A. DOS SANTOS AGUA - ME e não-provido (Publicação prevista para 16/11/2017) (239)
08/11/201719:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/10/201718:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
06/10/201718:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
18/09/201717:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0836193/2020CieMPF20/10/202021/10/2020MPF
0326718/2018EDv 13/06/201814/06/2018A A DOS SANTOS AGUA ME
0176925/2018EDcl 06/04/201809/04/2018AA DOS SANTOS AGUA ME
0662735/2017AgInt 06/12/201706/12/2017A A DOS SANTOS ÁGUA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/03/201810:003ª Turma  
15/05/201810:003ª Turma  
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