27/06/201920:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/06/201913:29Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019
(11383)
26/06/201915:01Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
25/06/201918:09Conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
25/06/201918:09Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
25/06/201916:44Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T)
(106)
25/06/201916:44Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/06/2019
(30019)
14/06/201905:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019
(92)
13/06/201919:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
13/06/201916:12Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
12/09/201812:13Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
11/09/201811:01Juntada de Petição de nº 506897/2018
(85)
10/09/201813:32Ato ordinatório praticado (Petição 506897/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
10/09/201811:22Protocolizada Petição 506897/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2018
(118)
18/10/201715:49Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
18/10/201714:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
05/10/201710:32Juntada de Certidão : Certifico que o apenso informado pelo protocolo não foi digitalizado pela origem.
(581)
05/10/201710:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)