Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1703376 / PB (2017/0262925-9) autuado em 11/10/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 0050868-19.2011.8.15.2001
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha. Sucessões, Nulidade e Anulação de Testamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00508681920118152001, 20019930020603, 20020110508682, 508681920118152001.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/03/2021 (16:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Fases
29/03/202116:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22)
29/03/202116:41 Transitado em Julgado em 26/03/2021 (848)
15/03/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/03/2021 (300104)
08/03/202115:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169258/2021 (Juntada automática) (85)
08/03/202115:27 Protocolizada Petição 169258/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021 (118)
04/03/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/03/202105:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 836870/2020 - EDcl (92)
03/03/202119:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/03/202119:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0836870 - EDcl no REsp 1703376 - Publicação prevista para 04/03/2021 (11383)
01/03/202123:59 Embargos de Declaração de MARIA ELIZABETH NÓBREGA DE ARAÚJO TSAKIROGLOU Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 836870/2020 - EDcl no REsp 1703376 (200)
12/02/202118:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T) (106)
12/02/202118:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202105:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021 (92)
10/02/202120:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/202115:50 Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836870/2020 - EDcl no REsp 1703376/PB (417)
12/11/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/11/2020 (300104)
03/11/202002:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/11/2020 (300104)
28/10/202011:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 859104/2020 (Juntada automática) (85)
28/10/202011:14 Protocolizada Petição 859104/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2020 (118)
27/10/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
27/10/202014:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855235/2020 (85)
27/10/202014:36 Protocolizada Petição 855235/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2020 (118)
26/10/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020 (300104)
22/10/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/10/202005:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2020 Petição Nº 836870/2020 - (92)
21/10/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
21/10/202013:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 836870/2020. Publicação prevista para 22/10/2020) (11383)
21/10/202012:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 836870/2020 (85)
21/10/202012:27 Protocolizada Petição 836870/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2020 (118)
20/10/202015:24 Protocolizada Petição 831313/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020 (118)
20/10/202015:24 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831313/2020 (Juntada automática) (85)
14/10/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/202005:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2020 (92)
13/10/202019:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/10/202013:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020 (11383)
13/10/202012:53 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
06/10/202016:51 Conhecido o recurso de MARIA ELIZABETH NÓBREGA DE ARAÚJO TSAKIROGLOU e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
06/10/202016:51 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/09/202005:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020 (92)
25/09/202019:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/09/202018:13 Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/10/201713:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51)
20/10/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (26)
09/10/201711:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0169258/2021CieMPF08/03/202108/03/2021MPF
0859104/2020CieMPF28/10/202028/10/2020MPF
0855235/2020IMP 27/10/202027/10/2020HOWARD WELDO BRITTEN JR
0836870/2020EDcl 21/10/202021/10/2020MARIA ELIZABETH NÓBREGA DE ARAÚJO TSAKIROGLOU
0831313/2020CieMPF20/10/202020/10/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/03/202100:003ª Turma  
06/10/202014:003ª Turma  
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