ÚLTIMA FASE:17/05/2018 (14:34) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/05/201814:34Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/05/201814:34Transitado em Julgado em 17/05/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/05/201801:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/201808:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/04/201805:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2018
(92)
23/04/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/201815:18Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 24/04/2018
(11383)
18/04/201815:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/04/201811:52Conhecido o recurso de CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA RESORTS e TUTI ADMINISTRACAO HOTELEIRA SPE LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
17/04/201811:52Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
13/04/201817:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/04/201814:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
13/04/201809:21Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/04/201809:20Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 190486/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/04/201808:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
13/04/201807:26Ato ordinatório praticado (Petição 190486/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
12/04/201818:38Protocolizada Petição 190486/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/04/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/04/201811:07Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000101-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 10/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/04/201805:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2018
(92)
06/04/201818:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/04/201816:11Incluído em pauta para 17/04/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/201707:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/201707:56Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1091467)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
06/10/201701:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/09/201713:16Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/09/201705:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/09/201705:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2017
(92)
25/09/201719:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/201709:59Conhecido o recurso de CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA RESORTS e TUTI ADMINISTRACAO HOTELEIRA SPE LTDA e provido determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ; (Publicação prevista para 26/09/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
25/09/201709:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
15/05/201718:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201718:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/05/201718:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)