ÚLTIMA FASE:08/11/2019 (17:51) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
08/11/201917:51Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/11/201917:51Transitado em Julgado em 08/11/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/201904:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201905:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201905:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2019
(92)
14/10/201919:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/201915:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2019
(11383)
14/10/201912:55Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/10/201911:15Conhecido em parte o recurso de CARLOS ROBERTO RIBEIRO ANTUNES - ESPÓLIO, CARLA MARIA CROCOLI ANTUNES, CLAIRE MARIA CROCOLI ANTUNES e CLAUDIA MARIA CROCOLI ANTUNES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(242)
10/10/201911:15Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
08/10/201913:57Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/10/201913:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/10/2019
(30019)
02/10/201905:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2019
(92)
01/10/201918:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/201914:30Incluído em pauta para 10/10/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/201708:21Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/201708:21Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1121649)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
09/10/201701:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/10/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201709:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/201707:15Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/09/201705:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2017
(92)
26/09/201719:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/201715:07Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO RIBEIRO ANTUNES - ESPÓLIO, CARLA MARIA CROCOLI ANTUNES, CLAIRE MARIA CROCOLI ANTUNES e CLAUDIA MARIA CROCOLI ANTUNES e provido, determinando que seja reautuado como recurso especial. (Publicação prevista para 27/09/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
25/09/201713:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
18/07/201718:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/07/201718:30Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 13790 (2011/0075550-5)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/06/201707:49Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)