15/12/201719:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/12/201715:49Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 18/12/2017
(11383)
13/12/201713:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/12/201717:17Conhecido o recurso de TELMA DA CRUZ ALMEIDA e CRISTIANO ALMEIDA COSTA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
12/12/201717:17Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
06/12/201711:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000802-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 04/12/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
01/12/201705:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017
(92)
30/11/201719:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/11/201717:02Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
19/10/201709:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
19/10/201708:59Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 726561)
(10966)
09/10/201701:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/10/2017
(300104)
28/09/201707:47Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
28/09/201705:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/09/201705:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017
(92)
27/09/201719:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/09/201717:45Conhecido o recurso de TELMA DA CRUZ ALMEIDA e CRISTIANO ALMEIDA COSTA e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 28/09/2017)
(237)
26/09/201711:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201617:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201616:31Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201616:14Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
24/06/201513:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
24/06/201509:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
16/06/201511:48Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
(132)