Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1704600 / RS (2017/0172141-9) autuado em 01/08/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 12/11/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 0009239-50.2013.8.21.5001
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00092395020138215001, 00111302766784, 00554563220178217000, 01462344820178217000, 02518617520168217000, 03879345420168217000, 111302766784, 11302766784, 1462344820178217000, 2518617520168217000, 3879345420168217000, 554563220178217000, 70070416672, 70071777403, 70072913411, 70073821191, 92395020138215001.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/11/2019 (14:45) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0009239502013821500120191112151044
Fases
12/11/201914:45 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0009239502013821500120191112151044 (132)
12/11/201914:10 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009239502013821500120191112151044 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/11/201917:51 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
08/11/201917:51 Transitado em Julgado em 08/11/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/201904:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201905:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201905:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1704600(2017/0172141-9 de 15/10/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/10/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/201915:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2019 (11383)
14/10/201912:55 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/10/201911:15 Conhecido o recurso de ABRIL COMUNICAÇÕES S.A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/10/201911:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
08/10/201913:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/10/201913:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/10/2019 (30019)
02/10/201905:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2019 (92)
01/10/201918:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/201914:31 Incluído em pauta para 10/10/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/201714:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/201714:19 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1135797) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
13/10/201702:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/201708:46 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/201708:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/201705:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1704600(2017/0172141-9 - 03/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
02/10/201720:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/201709:42 Conhecido o recurso de ABRIL COMUNICAÇÕES S.A e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial. (Publicação prevista para 03/10/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
29/09/201715:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/08/201716:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/201716:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/07/201715:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/10/201910:003ª Turma  
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