Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1706088 / ES (2017/0277890-0) autuado em 24/10/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/08/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 0000837-03.2011.4.02.5004
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro de Imóveis.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00008370320114025004, 201150040008374, 201250010017535.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/08/2024 (13:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
21/08/202413:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
21/08/202413:53 Transitado em Julgado em 21/08/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/06/202411:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478124/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202411:12 Protocolizada Petição 478124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/202401:56 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/05/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/05/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/05/202405:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 (92)
24/05/202418:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202415:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024 (11383)
23/05/202416:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
14/05/202417:16 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento do dia 14/05/2024, por votação unânime, decidiu negar provimento ao recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/05/202417:16 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/05/202402:36 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/202415:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202415:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/05/202416:52 Inclusão em mesa para julgamento - QUARTA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/05/202405:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024 (92)
02/05/202418:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202415:13 Incluído em pauta para 14/05/2024 09:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/10/202310:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071663/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/10/202310:30 Protocolizada Petição 1071663/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/09/201815:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201812:32 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201812:06 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201811:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/02/201816:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/02/201815:27 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28733/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/02/201812:50 Ato ordinatório praticado (Petição 28733/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
05/02/201812:35 Protocolizada Petição 28733/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/201716:33 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/11/201716:32 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/11/201715:48 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
17/11/201712:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/11/201715:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/11/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/10/201717:58 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0478124/2024CieMPF10/06/202410/06/2024MPF
1071663/2023PET27/10/202327/10/2023INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
0028733/2018ParMPF05/02/201805/02/2018MPF
Pautas
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14/05/202409:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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