Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1706812 / DF (2017/0281834-5) autuado em 27/10/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 22/06/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 0077490-70.2016.8.07.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Empresas, Sociedade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00774907020168070001, 20110111497674, 20130110210858, 20160110774903, 2108582013, 3113552012, 774907020168070001.
 5 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/06/2020 (13:07) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0077490702016807000120200622125119
Fases
22/06/202013:07 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0077490702016807000120200622125119 (132)
22/06/202012:50 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0077490702016807000120200622125119 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/06/202012:32 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/06/202012:32 Transitado em Julgado em 22/06/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/06/202002:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/202002:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/05/202016:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 361820/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/05/202016:28 Protocolizada Petição 361820/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/05/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/05/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/05/202005:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 582831/2019 - EDcl (92)
28/05/202005:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 584264/2019 - EDcl (92)
27/05/202020:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202020:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202017:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0582831 - EDcl no REsp 1706812 - Publicação prevista para 28/05/2020 (11383)
27/05/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0584264 - EDcl no REsp 1706812 - Publicação prevista para 28/05/2020 (11383)
25/05/202023:59 Embargos de Declaração de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 584264/2019 - EDcl no REsp 1706812 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
25/05/202023:59 Embargos de Declaração de DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 582831/2019 - EDcl no REsp 1706812 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
19/05/202019:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/202018:26 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 330358/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202016:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/05/202012:19 Ato ordinatório praticado (Petição 330358/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
19/05/202012:18 Protocolizada Petição 330358/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/05/202009:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/05/202009:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000072-2020-3T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
14/05/202009:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/05/202009:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000072-2020-3T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
11/05/202005:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
11/05/202005:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
08/05/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202016:41 Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584264/2019 - EDcl no REsp 1706812/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/05/202016:41 Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 582831/2019 - EDcl no REsp 1706812/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/03/202014:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/03/202014:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2020-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2020 (30019)
19/03/202014:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/03/202014:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2020-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2020 (30019)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
09/03/202012:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/03/202011:55 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 123667/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/03/202008:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/03/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020 (92)
09/03/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020 (92)
06/03/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202017:15 Ato ordinatório praticado (Petição 123667/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
06/03/202017:08 Protocolizada Petição 123667/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202015:52 Incluído em pauta para 17/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 582831/2019 - EDcl no REsp 1706812/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/03/202015:52 Incluído em pauta para 17/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 584264/2019 - EDcl no REsp 1706812/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/03/202013:52 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 584264/2019 - EDcl no REsp 1706812 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
03/03/202013:52 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 582831/2019 - EDcl no REsp 1706812 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
28/02/202021:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2020-3T (Pauta) com ciente em 27/02/2020 (30019)
28/02/202021:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/02/202021:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2020-3T (Pauta) com ciente em 27/02/2020 (30019)
28/02/202021:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202009:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020 (92)
20/02/202009:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020 (92)
19/02/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202014:46 Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584264/2019 - EDcl no REsp 1706812/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/02/202014:46 Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 582831/2019 - EDcl no REsp 1706812/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/10/201917:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/201916:23 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 677470/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/201909:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
15/10/201916:42 Ato ordinatório praticado (Petição 677470/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
15/10/201915:26 Protocolizada Petição 677470/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/10/201909:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/201901:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201901:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/09/201918:37 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 616189/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/201918:37 Protocolizada Petição 616189/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/201915:25 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 614917/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/201915:25 Protocolizada Petição 614917/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/09/201905:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/201905:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/201905:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2019 Petição Nº 582831/2019 - (92)
17/09/201905:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2019 Petição Nº 584264/2019 - (92)
16/09/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/201916:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584264/2019. Publicação prevista para 17/09/2019) (11383)
16/09/201916:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 582831/2019. Publicação prevista para 17/09/2019) (11383)
16/09/201903:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/201903:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/201915:20 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 584264/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/201915:20 Protocolizada Petição 584264/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/201910:26 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 582831/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/201910:26 Protocolizada Petição 582831/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/201917:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 565483/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201917:26 Protocolizada Petição 565483/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201905:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1706812(2017/0281834-5 de 06/09/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/09/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/201911:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2019 (11383)
03/09/201915:10 Conhecido o recurso de DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/09/201915:10 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/08/201914:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/201914:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/08/2019 (30019)
26/08/201905:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019 (92)
23/08/201919:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 22/06/2020 até a data 23/08/2019
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0361820/2020CieMPF28/05/202028/05/2020MPF
0330358/2020RtPaut18/05/202019/05/2020ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
0123667/2020RenMan06/03/202009/03/2020ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
0677470/2019PROC15/10/201916/10/2019ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
0614917/2019IMP24/09/201924/09/2019ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
0616189/2019IMP24/09/201924/09/2019DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA
0584264/2019EDcl13/09/201913/09/2019ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
0582831/2019EDcl13/09/201913/09/2019DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA
0565483/2019CieMPF06/09/201906/09/2019MPF
0613654/2018IMP22/10/201823/10/2018ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
0553135/2018AgInt27/09/201828/09/2018DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/03/202000:003ª Turma  
25/05/202000:003ª Turma  
17/03/202010:003ª Turma  
09/03/202000:003ª Turma  
25/05/202000:003ª Turma  
17/03/202010:003ª Turma  
03/09/201914:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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