Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1707341 / SC (2017/0248846-5) autuado em 31/10/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 15/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 5000207-31.2016.4.04.7201
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Taxas, Federais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50002073120164047201.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/10/2018 (08:30) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 415235
Fases
15/10/201808:30 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 415235 (123)
10/10/201808:34 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
10/10/201808:34 Transitado em Julgado em 09/10/2018 (848)
24/08/201802:04 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/08/2018 (300104)
24/08/201802:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/08/2018 (300104)
14/08/201806:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
14/08/201806:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/08/201805:44 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2018 Petição Nº 262257/2018 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1707341(2017/0248846-5 de 14/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/08/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/08/201816:05 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 262257/2018 - EDcl no REsp 1707341/SC - Prevista para 14/08/2018 (11383)
07/08/201810:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
07/08/201810:24 Embargos de Declaração de MARISA LOJAS S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 262257/2018 - EDcl no REsp 1707341 (200)
07/08/201810:24 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 262257/2018 - EDcl no REsp 1707341 (3001)
29/06/201816:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2018-CORD2T) (106)
29/06/201816:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000691-2018-CORD2T (Pauta) com ciente (30019)
28/06/201817:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000702-2018-CORD2T) (106)
28/06/201817:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2018-CORD2T (Pauta) com ciente (30019)
27/06/201805:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2018 (92)
26/06/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/06/201816:37 Incluído em pauta para 07/08/2018 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 262257/2018 - EDcl no REsp 1707341/SC (417)
13/06/201811:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - sem manifestação (51)
28/05/201802:10 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/05/2018 (300104)
28/05/201802:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/05/2018 (300104)
21/05/201801:19 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2018 (300104)
21/05/201801:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2018 (300104)
18/05/201805:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
18/05/201805:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/201805:31 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2018 Petição Nº 262257/2018 - (92)
17/05/201819:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
17/05/201813:46 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 262257/2018. Publicação prevista para 18/05/2018) (11383)
16/05/201816:19 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262257/2018 (85)
15/05/201815:20 Ato ordinatório praticado (Petição 262257/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
15/05/201815:18 Protocolizada Petição 262257/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2018 (118)
09/05/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
09/05/201805:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/05/201805:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2018 (92)
08/05/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/05/201815:49 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/05/2018 (11383)
03/05/201816:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
03/05/201815:25 Conhecido em parte o recurso de MARISA LOJAS S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
03/05/201815:25 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso da Fazenda Nacional; conheceu em parte do recurso de Marisa Lojas S.A e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
03/05/201815:25 Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235)
02/05/201813:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000368-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 23/04/2018 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
02/05/201813:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000360-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 23/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/04/201805:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2018 (92)
20/04/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/04/201817:40 Incluído em pauta para 03/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
17/04/201814:32 Adiado o julgamento (3003)
17/04/201814:32 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
12/04/201816:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000275-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 10/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/04/201814:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000284-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 06/04/2018 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
06/04/201805:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2018 (92)
05/04/201819:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/04/201818:09 Incluído em pauta para 17/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
06/11/201715:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51)
06/11/201712:00 Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1652463 (2017/0023859-1) (26)
31/10/201715:26 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
31/10/201715:25 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos contidos no REsp 1.652.463/SC (2017/0023859-1), além de outros documentos enviados eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Tarefa#33483. (581)
31/10/201715:24 Processo digitalizado após protocolo (30080)
31/10/201715:07 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA (132)
31/10/201714:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Redmine iSTJ - tarefa #33483 (123)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0262257/2018EDcl 15/05/201816/05/2018MARISA LOJAS SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/08/201810:002ª Turma  
17/04/201814:002ª Turma  
03/05/201814:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 06 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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