17/06/202118:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/06/202114:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0921051 - EDcl nos EDcl no REsp 1707405 - Publicação prevista para 18/06/2021
(11383)
17/06/202110:52Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/06/202115:20Embargos de Declaração de PAULO BRAGANTI CAMILO, DEONILDA RORATO CAMILO e PAULA RORATO CAMILO SARTORI Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº921051/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1707405
(198)
15/06/202115:20Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, para correção de erro material, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº921051/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1707405
(3001)
09/06/202123:21Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)
(106)
09/06/202123:21Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000080-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2021
(30019)
07/06/202105:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
(92)
04/06/202118:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
04/06/202115:14Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 921051/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1707405/SP
(417)
24/11/202019:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)
23/11/202002:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 23/11/2020
(300104)
18/11/202016:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948558/2020
(85)
18/11/202016:27Protocolizada Petição 948558/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2020
(118)
16/11/202002:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2020
(300104)
12/11/202016:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/11/202006:41Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 921051/2020 -
(92)
11/11/202020:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
11/11/202013:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 921051/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)
(11383)
11/11/202013:06Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921051/2020
(85)
11/11/202013:01Protocolizada Petição 921051/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2020
(118)
10/11/202003:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/11/2020
(300104)
29/10/202006:09Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/10/202018:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/10/202015:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0367577 - EDcl no REsp 1707405 - Publicação prevista para 29/10/2020
(11383)
28/10/202014:45Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
28/10/202014:22Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2020-AJC-3T)
(106)
28/10/202014:22Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000164-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2020
(30019)
27/10/202014:55Embargos de Declaração de WANDERLEI GONCALVES REZENDE Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 367577/2019 - EDcl no REsp 1707405
(200)
27/10/202014:55Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 367577/2019 - EDcl no REsp 1707405
(3001)
19/10/202005:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2020
(92)
16/10/202018:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/10/202012:54Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 367577/2019 - EDcl no REsp 1707405/SP
(417)
27/04/202018:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020
(300104)
03/04/202013:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
(51)
03/04/202013:30Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
(36)
02/04/202016:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
02/04/202012:47Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
02/04/202006:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
02/04/202005:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020
(92)
13/12/201913:18Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 600696/2019
(85)
13/12/201913:15Expedição de Ofício nº 015319/2019-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Conselheiro Furtado - via malote digital.
(60)
13/12/201912:54Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a remessa desses autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haja vista haver recurso de embargos de declaração pendente de apreciação. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nessa Corte.
(581)
13/12/201912:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
19/09/201914:58Ato ordinatório praticado (Petição 600696/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
19/09/201914:21Protocolizada Petição 600696/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/09/2019
(118)
18/09/201913:37Transitado em Julgado em 18/09/2019
(848)
18/09/201913:37Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)
06/09/201901:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2019
(300104)
27/08/201905:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/08/201905:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019 Petição Nº 471274/2019 - DESIS nos EDcl no
(92)
05/08/201919:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
05/08/201919:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
05/08/201912:22Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
(11010)
05/08/201912:22Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0367577 - EDcl no REsp 1707405 - Publicação prevista para 06/08/2019
(11383)
05/08/201912:22Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
(11010)
05/08/201912:22Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0351006 - EDcl no REsp 1707405 - Publicação prevista para 06/08/2019
(11383)
01/08/201908:39Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)
01/08/201908:35Decorrido prazo de PAULO BRAGANTI CAMILO, DEONILDA RORATO CAMILO e PAULA RORATO CAMILO SARTORI em 27/06/2019 para impugnação
(1051)
28/06/201901:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 28/06/2019
(300104)
28/06/201901:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/06/2019
(300104)
24/06/201901:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 24/06/2019
(300104)
21/06/201901:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2019
(300104)
18/06/201909:42Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 373112/2019 (Juntada Automática)
(85)
18/06/201909:42Protocolizada Petição 373112/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2019
(118)
18/06/201905:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/06/201905:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/06/201905:35Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2019 Petição Nº 367577/2019 -
(92)
18/06/201905:35Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/06/2019
(92)
17/06/201919:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
(1061)
17/06/201919:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
17/06/201916:52Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 367577/2019. Publicação prevista para 18/06/2019)
(11383)
17/06/201910:35Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 18/06/2019)
(11383)
17/06/201910:32Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Ricardo Pacheco Siqueira, OAB/SP 188.187, signatário das Petições nºs 367577/2019 e 367708/2019, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
(581)
14/06/201916:46Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 367708/2019 (Juntada Automática)
(85)
14/06/201916:46Protocolizada Petição 367708/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2019
(118)
Listando as fases da data 12/08/2021 até a data 14/06/2019