Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1707607 / SP (2017/0252265-9) autuado em 04/10/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/04/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:04/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 4004099-17.2013.8.26.0348
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Responsabilidade da Administração, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade da Administração, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/03/2018 (15:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
23/03/201815:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/03/201815:11 Transitado em Julgado em 26/02/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/12/201702:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/201707:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/201706:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/12/201720:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/12/201716:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/12/2017 (11383)
13/12/201718:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
12/12/201715:00 Não conhecido o recurso de TIAGO PAULO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
12/12/201715:00 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
06/12/201715:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001794-2017-CORD2T (Pauta) com ciente em 04/12/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/12/201705:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017 (92)
30/11/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/201717:19 Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/11/201712:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/11/201712:38 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1182118) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
27/10/201714:46 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/10/201714:42 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (853)
26/10/201719:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
24/10/201715:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/201714:30 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/09/201712:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/12/201714:002ª Turma  
Email:
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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