Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1708704 / RS (2017/0151047-1) autuado em 05/07/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/01/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 0006400-02.2015.8.21.0048
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2018 (10:32) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
13/12/201810:32 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
13/12/201810:32 Transitado em Julgado em 13/12/2018 (848)
03/12/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2018 (300104)
21/11/201812:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/11/201805:50 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018 Petição Nº 655797/2017 - EDcl (92)
20/11/201819:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/11/201816:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0655797 - EDcl no REsp 1708704 - Publicação prevista para 21/11/2018 (11383)
19/11/201823:59 Embargos de Declaração de GRENDENE S A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 655797/2017 - EDcl no REsp 1708704 (200)
08/11/201815:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000458-2018-CORD3T) (106)
08/11/201815:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000458-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/11/2018 (30019)
05/11/201807:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2018 (92)
31/10/201819:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/10/201815:44 Incluído em pauta para 13/11/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 655797/2017 - EDcl no REsp 1708704/RS (417)
04/01/201818:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51)
19/12/201711:41 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
15/12/201701:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/12/2017 (300104)
11/12/201701:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2017 (300104)
05/12/201705:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/201705:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2017 Petição Nº 655797/2017 - (92)
04/12/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
04/12/201714:29 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 655797/2017. Publicação prevista para 05/12/2017) (11383)
04/12/201714:27 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 655797/2017 (85)
04/12/201714:22 Ato ordinatório praticado (Petição 655797/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/12/201714:12 Protocolizada Petição 655797/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2017 (118)
28/11/201710:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/201705:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/11/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/11/201714:29 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2017 (11383)
24/11/201713:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/11/201711:17 Conhecido o recurso de GRENDENE S A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
23/11/201711:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
17/11/201714:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000779-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/11/201701:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2017 (300104)
14/11/201705:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2017 (92)
13/11/201719:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/11/201717:10 Incluído em pauta para 23/11/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
10/11/201713:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
10/11/201713:45 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1124374) (10966)
07/11/201715:59 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
07/11/201705:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/11/201705:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
06/11/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/11/201715:05 Conhecido o recurso de GRENDENE S A e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 07/11/2017) (237)
31/10/201717:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/08/201714:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com memorial. (51)
07/08/201713:19 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 371537/2017 (85)
04/08/201709:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/08/201715:17 Ato ordinatório praticado (Petição 371537/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/08/201713:22 Protocolizada Petição 371537/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 03/08/2017 (118)
14/07/201715:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
14/07/201710:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
27/06/201716:23 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0655797/2017EDcl 04/12/201704/12/2017GRENDENE S/A
0371537/2017MEMO 03/08/201707/08/2017GRENDENE S A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
19/11/201800:003ª Turma  
23/11/201710:003ª Turma  
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