Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1709128 / RJ (2017/0051348-2) autuado em 14/03/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 30/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/03/2017
NÚMERO ÚNICO: 0382438-51.2013.8.19.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00716930320048190001, 03824385120138190001, 201624512949, 2051376140205, 4050756114706, 8091265152256, 867850000009360.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/11/2018 (10:40) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003112/2018-CD3T VIA MALOTE DIGITAL
Fases
05/11/201810:40 Expedição de Ofício nº 003112/2018-CD3T via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/10/201813:37 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/10/201813:37 Transitado em Julgado em 29/10/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/10/201802:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/10/201811:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580191/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/10/201816:03 Ato ordinatório praticado (Petição 580191/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/10/201815:57 Protocolizada Petição 580191/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/201814:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/201805:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1709128(2017/0051348-2 de 04/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/10/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/201815:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 04/10/2018 (11383)
03/10/201812:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/10/201815:46 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
02/10/201815:46 Conhecido o recurso de ANDREA DE ASSIS PACHECO MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/09/201816:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000371-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/09/201816:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000371-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
27/09/201815:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000371-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
27/09/201815:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000371-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/09/201805:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2018 (92)
21/09/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/09/201816:29 Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/11/201702:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/201714:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/11/201714:07 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1066206) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
10/11/201715:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/11/201705:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/201705:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1709128(2017/0051348-2 - 10/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
09/11/201718:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/201718:17 Conhecido o recurso de ANDREA DE ASSIS PACHECO MORAIS e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 10/11/2017) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/11/201713:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/03/201714:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/201709:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/03/201719:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0580191/2018CieMPF08/10/201809/10/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/10/201814:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ