21/02/201919:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/02/201917:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2019
(11383)
21/02/201917:03Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
19/02/201916:12Conhecido o recurso de IRACEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS DE CAJU LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
19/02/201916:12Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
14/02/201916:55Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/02/2019
(30019)
14/02/201916:55Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2019-AJC-3T)
(106)
11/02/201906:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019
(92)
08/02/201919:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/02/201915:47Incluído em pauta para 19/02/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
23/11/201716:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
23/11/201716:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
09/11/201715:57Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
(132)