Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1713150 / SP (2017/0149505-7) autuado em 04/07/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 2204500-72.2015.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11260384620148260100, 22045007220158260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/05/2021 (16:49) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/05/202116:49 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/05/202116:49 Transitado em Julgado em 17/05/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/05/202101:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/04/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/202105:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 (92)
22/04/202119:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/04/202115:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021 (11383)
22/04/202115:00 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/04/202112:56 Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
20/04/202112:56 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
14/04/202111:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/04/202111:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/04/2021 (30019)
12/04/202105:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021 (92)
09/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/202114:16 Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/201711:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201711:07 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1123542) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
30/11/201711:34 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/11/201711:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
23/11/201711:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para converter o AREsp em REsp, independentemente de publicação de acórdão. Petição Nº 435984/2017 - AgInt no AREsp 1123542 (3001)
23/11/201711:17 Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 435984/2017 - AgInt no AREsp 1123542 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/11/201714:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000779-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/11/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/11/201705:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2017 (92)
13/11/201719:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/201717:09 Incluído em pauta para 23/11/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 435984/2017 - AgInt no AREsp 1123542/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/10/201717:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno, impugnação e petição. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/10/201701:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/201716:48 Juntada de Petição de nº 544684/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/201712:14 Ato ordinatório praticado (Petição 544684/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/10/201711:49 Protocolizada Petição 544684/2017 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/201706:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/201706:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2017 Petição Nº 435984/2017 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1713150(2017/0149505-7 - 17/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
16/10/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/201716:02 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante para esclarecer se insiste no conhecimento do agravo interno apresentado às e-STJ, fls. 702/727, no prazo de 5 dias; (Publicação prevista para 17/10/2017) (11010)
11/10/201713:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/10/201718:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201713:55 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491481/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/09/201718:03 Ato ordinatório praticado (Petição 491481/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
22/09/201717:16 Protocolizada Petição 491481/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/201703:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/201705:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/201705:35 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2017 Petição Nº 435984/2017 - (92)
31/08/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/201717:14 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435984/2017. Publicação prevista para 01/09/2017) (11383)
31/08/201716:37 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435984/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201707:24 Ato ordinatório praticado (Petição 435984/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/08/201721:17 Protocolizada Petição 435984/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/201701:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/08/201705:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/08/201705:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1713150(2017/0149505-7 - 08/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
07/08/201718:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/08/201716:01 Conhecido o Ag de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO e não provido o REsp (Publicação prevista para 08/08/2017) (30038)
01/08/201716:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/07/201714:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/07/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/06/201707:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0544684/2017PET18/10/201719/10/2017COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO
0491481/2017IMP22/09/201702/10/2017COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
0435984/2017AgInt29/08/201731/08/2017COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/11/201710:003ª Turma  
20/04/202114:003ª Turma  
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