ÚLTIMA FASE:13/12/2019 (19:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
13/12/201919:14Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/12/201919:14Transitado em Julgado em 08/11/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/201904:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201905:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201905:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2019
(92)
14/10/201919:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/201915:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2019
(11383)
14/10/201912:55Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/10/201911:15Conhecido em parte o recurso de ELIANA ISILDINHA GABRIEL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(242)
10/10/201911:15Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
08/10/201913:57Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/10/201913:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/10/2019
(30019)
02/10/201905:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2019
(92)
01/10/201918:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/201914:31Incluído em pauta para 10/10/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/201701:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201718:46Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/201717:55Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1166843)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
05/12/201708:24Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/12/201705:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/201705:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2017
(92)
04/12/201719:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/12/201717:41Conhecido o recurso de ELIANA ISILDINHA GABRIEL e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 05/12/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/12/201711:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/10/201713:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/10/201711:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/201712:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)