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REsp nº 1715485 / RN (2015/0296897-1) autuado em 11/01/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 02/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/01/2016
NÚMERO ÚNICO: 0000844-74.2012.8.20.0105
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
NÚMEROS DE ORIGEM: 00008447420128200105, 20130105719, 20130105719000100, 20130105719000200, 20130105719000300, 8447420128200105.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/10/2018 (16:06) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
02/10/201816:06 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (132)
02/10/201815:58 Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000844742012820010520181002155820 (123)
02/10/201815:57 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
02/10/201815:46 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
04/09/201814:39 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000844742012820010520180904143926 (123)
28/08/201814:15 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
27/08/201801:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018 (300104)
16/08/201805:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201805:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018 Petição Nº 323402/2018 - ARE no RE no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
ARE no RE no AgInt no REsp 1715485(2015/0296897-1 - 16/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
15/08/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/08/201818:01 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 16/08/2018) (11010)
13/08/201817:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
09/08/201817:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário (51)
09/08/201816:43 Decorrido prazo de TEREZA NEUMA DA SILVA em 09/08/2018 para resposta dos(s) agravados(s) (1051)
28/06/201801:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 28/06/2018 (300104)
18/06/201810:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/06/201810:28 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/06/2018 Petição Nº 323402/2018 - (92)
15/06/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061)
14/06/201813:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 18/06/2018) (11383)
13/06/201814:44 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 323402/2018 (85)
13/06/201813:01 Ato ordinatório praticado (Petição 323402/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
12/06/201815:10 Protocolizada Petição 323402/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2018 (118)
01/06/201801:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2018 (300104)
21/05/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/05/201805:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2018 Petição Nº 157100/2018 - RE no AgInt no (92)
Decisão Monocrática
RE no AgInt no REsp 1715485(2015/0296897-1 - 21/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
18/05/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/201812:33 Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 21/05/2018) (432)
16/05/201818:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
14/05/201815:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (51)
14/05/201813:04 Decorrido prazo de TEREZA NEUMA DA SILVA em 14/05/2018 para contrarrazões (1051)
30/04/201801:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 30/04/2018 (300104)
19/04/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/04/201805:28 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/04/2018 Petição Nº 157100/2018 - (92)
18/04/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
16/04/201814:24 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 157100/2018 ). Publicação prevista para 19/04/2018) (11383)
09/04/201814:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
09/04/201810:56 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
09/04/201809:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
05/04/201815:28 Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
03/04/201814:24 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 157100/2018 (85)
02/04/201807:12 Ato ordinatório praticado (Petição 157100/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/03/201818:13 Protocolizada Petição 157100/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2018 (118)
16/03/201801:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/03/2018 (300104)
06/03/201812:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/03/201805:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1715485(2015/0296897-1 de 06/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/03/201819:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/03/201814:54 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/03/2018 (11383)
27/02/201815:14 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
27/02/201815:14 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/02/201812:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/02/201813:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000025-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 21/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/02/201805:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2018 (92)
16/02/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/02/201816:26 Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
22/12/201702:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/12/2017 (300104)
13/12/201712:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
13/12/201711:04 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 833922) (10966)
12/12/201708:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/12/201707:55 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
12/12/201705:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017 Petição Nº 564410/2017 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1715485(2015/0296897-1 - 12/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
11/12/201718:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/12/201710:00 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 12/12/2017) (237)
07/12/201718:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/11/201720:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno (51)
24/11/201717:26 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso. (581)
06/11/201702:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/11/2017 (300104)
27/10/201705:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/10/201705:53 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2017 Petição Nº 564410/2017 - (92)
26/10/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
26/10/201709:11 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564410/2017. Publicação prevista para 27/10/2017) (11383)
26/10/201709:09 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564410/2017 (85)
25/10/201715:45 Ato ordinatório praticado (Petição 564410/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/10/201715:40 Protocolizada Petição 564410/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2017 (118)
16/10/201702:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017 (300104)
05/10/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/10/201705:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1715485(2015/0296897-1 - 05/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
04/10/201719:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/10/201709:44 Conhecido o Ag de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e conhecido em parte e não provido o REsp (Publicação prevista para 05/10/2017) (30041)
02/10/201716:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/04/201614:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
27/04/201610:30 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 623610 (2014/0311446-7) (36)
26/04/201618:13 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
21/03/201618:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
15/03/201620:04 Juntada de Petição de nº 73544/2016 (85)
07/03/201601:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2016 (300104)
01/03/201617:17 Ato ordinatório praticado (Petição 73544/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/03/201617:16 Protocolizada Petição 73544/2016 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2016 (118)
25/02/201610:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/02/201605:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1715485(2015/0296897-1 - 25/02/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
24/02/201618:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/02/201609:44 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravante/recorrente para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentar documento idôneo que comprove a tempestividade dos recursos. (Publicação prevista para 25/02/2016) (11010)
23/02/201610:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/01/201614:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
11/01/201611:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
11/11/201515:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0323402/2018ARE 12/06/201813/06/2018P/ FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
0157100/2018RE 27/03/201803/04/2018PETROS
0564410/2017AgInt 25/10/201726/10/2017FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
0073544/2016PET 01/03/201615/03/2016PETROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/02/201814:003ª Turma  
Email:
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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