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REsp nº 1716465 / SP (2017/0332620-1) autuado em 18/12/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/10/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:18/12/2017
NÚMERO ÚNICO: 1058106-75.2013.8.26.0100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10581067520138260100, 20170000224350.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/10/2018 (12:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/10/201812:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/10/201812:10 Transitado em Julgado em 19/10/2018 (848)
08/10/201801:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/10/2018 (300104)
26/09/201814:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/09/201805:56 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2018 Petição Nº 169376/2018 - EDcl (92)
25/09/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/09/201811:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0169376 - EDcl no REsp 1716465 - Publicação prevista para 26/09/2018 (11383)
24/09/201823:59 Embargos de Declaração de WORLD PLAY COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 2018/0169376 - EDcl no REsp 1716465 (200)
12/09/201819:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2018-CORD3T) (106)
12/09/201819:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
10/09/201805:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2018 (92)
06/09/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/09/201816:52 Incluído em pauta para 18/09/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 169376/2018 - EDcl no REsp 1716465/SP (417)
17/04/201811:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51)
16/04/201801:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/04/2018 (300104)
16/04/201801:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/04/2018 (300104)
12/04/201814:15 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185645/2018 (85)
11/04/201815:40 Ato ordinatório praticado (Petição 185645/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/04/201815:20 Protocolizada Petição 185645/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2018 (118)
06/04/201805:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/201805:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/201805:27 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2018 Petição Nº 169376/2018 - (92)
06/04/201805:27 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2018 Petição Nº 169398/2018 - (92)
05/04/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
05/04/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
05/04/201808:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169398/2018. Publicação prevista para 06/04/2018) (11383)
05/04/201808:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169376/2018. Publicação prevista para 06/04/2018) (11383)
05/04/201808:04 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169376/2018 (85)
05/04/201808:04 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169398/2018 (85)
05/04/201801:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2018 (300104)
04/04/201816:43 Ato ordinatório praticado (Petição 169398/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/04/201816:18 Protocolizada Petição 169398/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2018 (118)
04/04/201816:16 Ato ordinatório praticado (Petição 169376/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/04/201816:14 Protocolizada Petição 169376/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2018 (118)
26/03/201811:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/201808:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1716465(2017/0332620-1 de 26/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/03/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/03/201811:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/03/2018 (11383)
22/03/201816:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/03/201811:23 Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO MARQUES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
22/03/201811:23 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
20/03/201815:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000071-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/03/201813:07 Juntada de Mandado de Intimação nº 000071-2018-CORD3T sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (581)
14/03/201805:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2018 (92)
13/03/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/03/201812:58 Incluído em pauta para 22/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
04/01/201813:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
27/12/201712:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
18/12/201716:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0185645/2018IMP 11/04/201812/04/2018PEDRO AUGUSTO MARQUES
0169376/2018EDcl 04/04/201805/04/2018WORD PLAY COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI LTDA
0169398/2018EDcl 04/04/201805/04/2018WORLD PLAY COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/09/201800:003ª Turma  
22/03/201810:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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