Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1720288 / RS (2018/0014852-3) autuado em 30/01/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/08/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:30/01/2018
NÚMERO ÚNICO: 0145125-96.2017.8.21.7000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00026815620108210090, 01451259620178217000, 02152863420178217000, 03321445120178217000, 09011000002687, 11000002687, 1451259620178217000, 2152863420178217000, 26815620108210090, 3321445120178217000, 70073810103, 70074511718, 70075680298, 9011000002687.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/06/2020 (13:08) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
23/06/202013:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/06/202013:08 Transitado em Julgado em 23/06/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/06/202002:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202006:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1720288(2018/0014852-3 de 29/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/05/202019:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202011:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020 (11383)
28/05/202010:49 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/05/202016:39 Conhecido o recurso de JOSE MATTE e NELMA ANA MENEGAZZO MATTE e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
26/05/202016:39 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
18/05/202022:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/05/202022:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2020 (30019)
18/05/202005:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020 (92)
15/05/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202013:05 Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/09/201814:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/09/201810:56 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 537441/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao Resp. 1.740.288/DF ) (11383)
21/09/201816:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/09/201814:14 Ato ordinatório praticado (Petição 537441/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/01/201818:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/201818:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/01/201809:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/05/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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