28/05/202019:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/05/202011:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020
(11383)
28/05/202010:49Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
26/05/202016:39Conhecido o recurso de JOSE MATTE e NELMA ANA MENEGAZZO MATTE e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
26/05/202016:39Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
18/05/202022:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2020-3T)
(106)
18/05/202022:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2020
(30019)
18/05/202005:53Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
(92)
15/05/202018:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/05/202013:05Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
25/09/201814:39Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
24/09/201810:56Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 537441/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao Resp. 1.740.288/DF )
(11383)
21/09/201816:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
21/09/201814:14Ato ordinatório praticado (Petição 537441/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
30/01/201818:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
30/01/201818:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
25/01/201809:04Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)