ÚLTIMA FASE:29/05/2020 (08:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
29/05/202008:33Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/05/202008:33Transitado em Julgado em 29/05/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/202002:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/05/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/202006:25Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/202005:45Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020
(92)
06/05/202019:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202013:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020
(11383)
05/05/202013:21Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
28/04/202015:42Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhando a Sra. Ministra Nancy Andrighi por fundamentos distintos e o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze no mesmo sentido, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Participaram do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi e os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
(3001)
28/04/202015:42Conhecido o recurso de LOJAS CEM SA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/04/202015:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2020-3T (Pauta) com ciente em 20/04/2020
(30019)
20/04/202015:33Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2020-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/04/202005:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020
(92)
16/04/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/04/202015:24Incluído em pauta para 28/04/2020 13:59:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
11/03/202014:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202014:35Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/03/202018:05Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/03/202017:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
10/03/202011:40Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro (Presidente).
(3001)
10/03/202011:40Pedido de Vista
(30061)
02/03/202005:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020
(92)
28/02/202019:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202017:00Incluído em pauta para 10/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
02/02/201818:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/201818:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/01/201813:44Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)