ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
29/10/201918:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
29/10/201910:27Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0588747 - EDcl no REsp 1721694 - Publicação prevista para 30/10/2019
(11383)
28/10/201923:59Embargos de Declaração de JOSE PIPA RODRIGUES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 588747/2019 - EDcl no REsp 1721694
(200)
17/10/201918:47Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)
(106)
17/10/201918:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/10/2019
(30019)
14/10/201905:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019
(92)
11/10/201919:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/10/201914:59Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 588747/2019 - EDcl no REsp 1721694/SP
(417)
01/10/201909:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)
01/10/201909:03Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
27/09/201901:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/09/2019
(300104)
17/09/201905:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/09/201905:27Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2019 Petição Nº 588747/2019 -
(92)
16/09/201919:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
16/09/201916:41Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 588747/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)
(11383)
16/09/201915:21Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 588747/2019 (Juntada automática)
(85)
16/09/201915:21Protocolizada Petição 588747/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2019
(118)
16/09/201903:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/09/2019
(300104)
05/09/201906:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
05/09/201905:36Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2019
(92)
04/09/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
04/09/201914:26Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019
(11383)
04/09/201912:13Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
03/09/201915:10Conhecido o recurso de JOSE PIPA RODRIGUES e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
03/09/201915:10Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
28/08/201914:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-3T)
(106)
28/08/201914:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/08/2019
(30019)
26/08/201905:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019
(92)
23/08/201919:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/08/201916:17Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
15/02/201801:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2018
(300104)
05/02/201812:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
05/02/201812:23Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1221194)
(10966)
05/02/201808:55Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
05/02/201805:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
05/02/201805:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018
(92)
02/02/201819:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
24/01/201815:31Conhecido o recurso de JOSE PIPA RODRIGUES e provido, determinando que seja reautuado como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ. (Publicação prevista para 05/02/2018)
(237)
24/01/201814:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
05/01/201812:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
02/01/201816:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
12/12/201718:14Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 4983, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)
12/12/201715:28Processo digitalizado após protocolo
(30080)