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REsp nº 1721993 / RS (2018/0024492-0) autuado em 06/02/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/07/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/02/2018
NÚMERO ÚNICO: 0022239-14.2015.8.21.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00144438720168217000, 00222391420158210001, 01354955020168217000, 11500160041, 1354955020168217000, 144438720168217000, 222391420158210001, 70068042498, 70069253011.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/06/2019 (09:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
10/06/201909:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
10/06/201909:31 Transitado em Julgado em 07/06/2019 (848)
05/06/201917:24 Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 21/05/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
27/05/201901:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2019 (300104)
21/05/201914:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 290062/2019 (Juntada Automática) (85)
21/05/201914:04 Protocolizada Petição 290062/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2019 (118)
16/05/201908:52 Expedição de Ofício de Intimação nº I000139-2019-CPPR ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
16/05/201905:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/05/201905:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1721993(2018/0024492-0 de 16/05/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/05/201918:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/05/201917:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2019 (11383)
15/05/201912:27 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/05/201910:45 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
14/05/201910:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
09/05/201917:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2019-AJC-3T) (106)
09/05/201917:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2019 (30019)
06/05/201906:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019 (92)
03/05/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/05/201914:04 Incluído em pauta para 14/05/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
27/03/201914:33 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação, colocando como Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com fls.191/198. (581)
22/02/201816:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
22/02/201816:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
06/02/201811:08 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0290062/2019CieMPF21/05/201921/05/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/05/201910:003ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
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