15/05/201918:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/05/201917:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2019
(11383)
15/05/201912:27Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
14/05/201910:45Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
14/05/201910:45Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
09/05/201917:55Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2019-AJC-3T)
(106)
09/05/201917:55Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2019
(30019)
06/05/201906:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019
(92)
03/05/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/05/201914:04Incluído em pauta para 14/05/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
27/03/201914:33Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação, colocando como Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com fls.191/198.
(581)
22/02/201816:26Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
22/02/201816:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
06/02/201811:08Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)