Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1722691 / SP (2016/0064087-4) autuado em 21/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 2094878-92.2014.8.26.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha. Obrigações, Espécies de Contratos, Comodato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 20948789220148260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/04/2019 (16:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
08/04/201916:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
08/04/201916:13 Transitado em Julgado em 08/04/2019 (848)
25/03/201904:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/03/2019 (300104)
18/03/201915:52 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 137246/2019 (Juntada Automática) (85)
18/03/201915:52 Protocolizada Petição 137246/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2019 (118)
15/03/201906:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201906:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/03/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/03/201915:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019 (11383)
14/03/201912:27 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/03/201911:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2019-AJC-3T) (106)
14/03/201911:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2019 (30019)
12/03/201916:25 Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE JESUS PAULA, JOSE DONIZETI SOARES DE PAULA, REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA, NAZARETH CRISTINA DE PAULA MARTINS e ANTONIO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
12/03/201916:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/02/201906:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2019 (92)
27/02/201919:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/02/201916:53 Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/02/201910:52 Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE JESUS PAULA, JOSE DONIZETI SOARES DE PAULA, REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA, NAZARETH CRISTINA DE PAULA MARTINS e ANTONIO MARTINS e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 488338/2018 - AgInt no REsp 1722691 (237)
05/02/201910:52 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para incluir em pauta o recurso especial, independentemente de publicação de acórdão. Petição Nº 488338/2018 - AgInt no REsp 1722691 (3001)
18/12/201819:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000544-2018-CORD3T) (106)
18/12/201819:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018 (30019)
14/12/201805:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018 (92)
13/12/201819:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/12/201815:56 Incluído em pauta para 05/02/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 488338/2018 - AgInt no REsp 1722691/SP (417)
06/12/201811:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000522-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/12/2018 (30019)
06/12/201811:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000522-2018-CORD3T) (106)
03/12/201817:48 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 488338/2018 - AgInt no REsp 1722691 (897)
03/12/201805:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018 (92)
30/11/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/11/201818:03 Incluído em pauta para 11/12/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 488338/2018 - AgInt no REsp 1722691/SP (417)
22/10/201823:59 Retirado de pauta - Petição Nº 2018/0488338 - AgInt no REsp 1722691 (897)
15/10/201817:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000405-2018-CORD3T) (106)
15/10/201817:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000405-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
05/10/201805:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2018 (92)
04/10/201819:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/10/201817:21 Incluído em pauta para 16/10/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 488338/2018 - AgInt no REsp 1722691/SP (417)
28/09/201813:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
27/09/201807:50 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549710/2018 (85)
26/09/201817:09 Ato ordinatório praticado (Petição 549710/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/09/201817:00 Protocolizada Petição 549710/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2018 (118)
17/09/201801:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/09/2018 (300104)
05/09/201809:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/09/201806:02 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2018 Petição Nº 488338/2018 - (92)
04/09/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
03/09/201818:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488338/2018. Publicação prevista para 05/09/2018) (11383)
03/09/201818:44 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 487622/2018 (85)
03/09/201818:44 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488338/2018 (85)
31/08/201816:48 Ato ordinatório praticado (Petição 488338/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201813:56 Protocolizada Petição 488338/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2018 (118)
31/08/201810:27 Ato ordinatório praticado (Petição 487622/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201810:23 Protocolizada Petição 487622/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2018 (118)
23/08/201802:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2018 (300104)
16/08/201811:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435366/2018 (85)
14/08/201817:35 Ato ordinatório praticado (Petição 435366/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/08/201817:06 Protocolizada Petição 435366/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2018 (118)
13/08/201806:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/08/201805:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
10/08/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/08/201814:59 Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE JESUS PAULA, JOSE DONIZETI SOARES DE PAULA, REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA, NAZARETH CRISTINA DE PAULA MARTINS e ANTONIO MARTINS e não-provido (Publicação prevista para 13/08/2018) (239)
19/02/201801:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018 (300104)
09/02/201814:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
09/02/201814:19 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38017/2018 (85)
09/02/201814:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/02/201815:41 Ato ordinatório praticado (Petição 38017/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/02/201815:13 Protocolizada Petição 38017/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2018 (118)
08/02/201811:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
08/02/201811:22 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 881591) (10966)
07/02/201810:19 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
07/02/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/02/201805:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
06/02/201818:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/02/201817:02 Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE JESUS PAULA, JOSE DONIZETI SOARES DE PAULA, REGINA APARECIDA ROSA GONCALVES DE PAULA, NAZARETH CRISTINA DE PAULA MARTINS e ANTONIO MARTINS e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 07/02/2018) (237)
05/02/201816:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/12/201608:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51)
07/12/201608:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619398/2016 (85)
06/12/201619:41 Ato ordinatório praticado (Petição 619398/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/12/201616:46 Protocolizada Petição 619398/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2016 (118)
05/04/201620:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/04/201620:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/04/201616:33 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/04/201616:33 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
05/04/201615:57 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
07/03/201612:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0137246/2019CieMPF18/03/201918/03/2019MPF
0549710/2018IMP 26/09/201827/09/2018ANA CLAUDIA FERREIRA DE PAULA
0487622/2018PROC 31/08/201803/09/2018MARIA APARECIDA DE JESUS PAULA E OUTROS
0488338/2018AgInt 31/08/201803/09/2018MARIA APARECIDA DE JESUS PAULA
0435366/2018CieMPF14/08/201816/08/2018MPF
0038017/2018CieMPF08/02/201809/02/2018
0619398/2016ParMPF06/12/201607/12/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/10/201800:003ª Turma  
17/12/201800:003ª Turma  
05/02/201910:003ª Turma  
12/03/201914:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sexta-feira, 30 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ