Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1723181 / RS (2018/0021196-1) autuado em 09/02/2018 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/05/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:09/02/2018
NÚMERO ÚNICO: 5010807-29.2012.4.04.7112
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8). Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/05/2021 (13:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
04/05/202113:14 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
04/05/202113:14 Transitado em Julgado em 04/05/2021 (848)
15/03/202102:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104)
15/03/202102:19 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104)
08/03/202122:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 172209/2021 (Juntada automática) (85)
08/03/202122:54 Protocolizada Petição 172209/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021 (118)
04/03/202105:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/03/202105:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
04/03/202105:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 274823/2020 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
03/03/202119:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/03/202114:30 Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (901)
03/03/202114:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274823 - RE nos EDcl no REsp 1723181 - Publicação prevista para 04/03/2021 (11383)
24/02/202115:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com acórdão do STF de fls. 1148/1161 (51)
16/02/202107:05 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
13/07/202014:31 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5010807292012404711220200713142444 (132)
13/07/202014:24 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010807292012404711220200713142444 (123)
02/07/202013:48 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
02/07/202013:47 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (581)
24/06/202010:01 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
23/06/202020:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 432137/2020 (Juntada automática) (85)
23/06/202020:34 Protocolizada Petição 432137/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2020 (118)
22/06/202002:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2020 (300104)
22/06/202002:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2020 (300104)
15/06/202006:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/06/202006:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
15/06/202005:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020 Petição Nº 274823/2020 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
12/06/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/06/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274823 - RE nos EDcl no REsp 1723181 - Publicação prevista para 15/06/2020 (11383)
10/06/202019:50 Recurso extraordinário de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL admitido como representativo da controvérsia (Publicação prevista para 15/06/2020) (429)
06/06/202010:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator (51)
05/06/202014:24 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/05/2020 e término em 04/06/2020 o prazo para DELCIO DE ARAUJO GABBI apresentar resposta à petição n. 274823/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 972. (581)
25/05/202001:40 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 25/05/2020 (300104)
25/05/202001:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 25/05/2020 (300104)
14/05/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
14/05/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/05/202005:29 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/05/2020 Petição Nº 274823/2020 - (92)
13/05/202019:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
13/05/202016:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 274823/2020. Publicação prevista para 14/05/2020) (11383)
13/05/202015:41 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
13/05/202015:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
13/05/202014:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
12/05/202015:10 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)
04/05/202016:41 Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 274823/2020 (Juntada automática) (85)
04/05/202016:41 Protocolizada Petição 274823/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2020 (118)
24/04/202009:18 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/03/2020 (300104)
30/03/202009:16 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 178199/2020 (Juntada automática) (85)
30/03/202009:16 Protocolizada Petição 178199/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020 (118)
18/03/202019:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2020 (300104)
18/03/202007:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
18/03/202007:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/03/202006:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020 Petição Nº 489279/2019 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/03/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/03/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0489279 - EDcl no REsp 1723181 - Publicação prevista para 18/03/2020 (11383)
11/03/202014:59 Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 489279/2019 - EDcl no REsp 1723181 (200)
11/03/202014:59 Proclamação Final de Julgamento: "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 489279/2019 - EDcl no REsp 1723181 (3001)
10/03/202016:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2020-1S) (106)
10/03/202016:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2020-1S (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
10/03/202016:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2020-1S (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
10/03/202016:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2020-1S) (106)
09/03/202003:21 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/03/2020 (300104)
03/03/202005:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
03/03/202005:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2020 (92)
02/03/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/03/202016:38 Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 489279/2019 - EDcl no REsp 1723181/RS (417)
13/09/201914:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (51)
13/09/201914:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação (581)
26/08/201903:51 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/08/2019 (300104)
26/08/201903:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/08/2019 (300104)
16/08/201905:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
16/08/201905:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201905:46 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2019 Petição Nº 489279/2019 - (92)
15/08/201919:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
15/08/201916:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 489279/2019. Publicação prevista para 16/08/2019) (11383)
14/08/201918:38 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489279/2019 (Juntada automática) (85)
14/08/201918:38 Protocolizada Petição 489279/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2019 (118)
12/08/201902:36 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/08/2019 (300104)
12/08/201902:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/08/2019 (300104)
02/08/201915:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452185/2019 (Juntada automática) (85)
02/08/201915:28 Protocolizada Petição 452185/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2019 (118)
01/08/201918:56 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foram encaminhados o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação no DJe do dia 1/8/2019 - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, à Turma Nacional de Uniformização, bem como aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador (581)
01/08/201906:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
01/08/201906:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201905:47 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
31/07/201918:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/07/201913:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019 (11383)
26/06/201911:07 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (239)
26/06/201911:07 Proclamação Final de Julgamento: "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
12/06/201919:03 Ato ordinatório praticado : a Sessão Ordinária do dia 12/6/2019 foi suspensa e terá continuidade em 26/6/2019, às 9h (11383)
11/06/201915:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2019-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
11/06/201915:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2019-AJC-1S) (106)
10/06/201903:28 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/06/2019 (300104)
04/06/201905:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
04/06/201905:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2019 (92)
03/06/201919:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/201916:56 Incluído em pauta para 12/06/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)
22/05/201909:48 Retirado de pauta (897)
22/05/201909:48 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro-Relator." (3001)
09/05/201909:42 Ato ordinatório praticado a sessão Ordinária do dia 8/5/2019 foi suspensa e terá continuidade em 22/5/2019, às 8h59 (11383)
06/05/201904:34 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 06/05/2019 (300104)
02/05/201917:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2019-AJC-1S) (106)
Listando as fases da data 04/05/2021 até a data 02/05/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0172209/2021CieMPF08/03/202108/03/2021MPF
0432137/2020CieMPF23/06/202023/06/2020MPF
0274823/2020RE 04/05/202004/05/2020INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0178199/2020CieMPF30/03/202030/03/2020MPF
0489279/2019EDcl 14/08/201914/08/2019INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0452185/2019CieMPF02/08/201902/08/2019MPF
0150079/2019ParMPF22/03/201922/03/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/03/202014:001ª Seção  
08/05/201914:001ª Seção  
12/06/201914:001ª Seção  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ