Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1723690 / DF (2018/0030908-1) autuado em 15/02/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/02/2018
NÚMERO ÚNICO: 0043767-31.2014.8.07.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/09/2019 (13:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
03/09/201913:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
03/09/201913:17 Transitado em Julgado em 03/09/2019 (848)
22/08/201902:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/08/2019 (300104)
12/08/201906:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/08/201905:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/08/201919:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/08/201917:03 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019 (11383)
09/08/201913:33 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
06/08/201918:48 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
06/08/201915:16 Conhecido o recurso de ROBERTO MORETH e MARLUCI CONCEICAO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
06/08/201915:16 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/07/201918:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2019-AJC-3T) (106)
01/07/201918:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000138-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 01/07/2019 (30019)
27/06/201905:58 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2019 (92)
26/06/201920:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/06/201916:31 Incluído em pauta para 06/08/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
21/05/201914:35 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil. (581)
26/06/201812:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
22/06/201816:42 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 349980/2018 (85)
22/06/201813:07 Ato ordinatório praticado (Petição 349980/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/06/201821:47 Protocolizada Petição 349980/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2018 (118)
20/06/201813:47 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 342151/2018 (85)
20/06/201808:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/06/201816:14 Ato ordinatório praticado (Petição 342151/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/06/201816:10 Protocolizada Petição 342151/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2018 (118)
21/02/201817:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
21/02/201817:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
15/02/201809:47 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0349980/2018PROC21/06/201822/06/2018Ronaldo Franche Amorim e Milra de Lucena Machado Amorim
0342151/2018PROC19/06/201820/06/2018ROBERTO MORETH
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/08/201914:003ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de junho de 2024.
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