23/03/201819:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
23/03/201816:41Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/03/2018
(11383)
22/03/201812:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
13/03/201814:52Conhecido o recurso de PAULO APARECIDO ANTONIOL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
13/03/201814:52Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/03/201814:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000051-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/03/201805:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2018
(92)
05/03/201802:49MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2018
(300104)
02/03/201818:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/03/201816:42Incluído em pauta para 13/03/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
23/02/201814:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)
22/02/201817:37Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 999682)
(10966)
22/02/201817:19Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
22/02/201805:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
21/02/201819:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/02/201818:59Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63454/2018
(85)
21/02/201817:09Ato ordinatório praticado (Petição 63454/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
21/02/201816:25Protocolizada Petição 63454/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2018
(118)
21/02/201815:38Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3T-12/2018
(581)
21/02/201815:38Juntada de Telegrama Judicial nº MCD3T-11/2018
(581)
21/02/201812:53Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3T-12/2018 ao (à)2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL
(60)
21/02/201812:53Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3T-11/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO
(60)
21/02/201812:37Deferido o pedido de PAULO APARECIDO ANTONIOL concedendo a tutela de urgência para agregar efeito suspensivo ao recurso especial (Publicação prevista para 22/02/2018)
(30072)
21/02/201812:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/02/201818:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição requerendo a concessão de efeito suspensivo ao recurso
(51)
20/02/201818:41Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 60419/2018
(85)
20/02/201818:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/02/201817:46Ato ordinatório praticado (Petição 60419/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
20/02/201816:41Conhecido o recurso de PAULO APARECIDO ANTONIOL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 577388/2017 - AgInt no AREsp 999682
(237)
20/02/201816:41Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para converter o AREsp em REsp, independentemente de publicação de acórdão.
Petição Nº 577388/2017 - AgInt no AREsp 999682
(3001)
19/02/201804:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018
(300104)
16/02/201813:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000015-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/02/201805:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
08/02/201819:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
08/02/201816:41Proferido despacho de mero expediente aguardar o julgamento do recurso(Agravo Interno) pelo colegiado. (Publicação prevista para 09/02/2018)
(11010)
08/02/201815:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
08/02/201805:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2018
(92)
07/02/201819:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
07/02/201816:22Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 577388/2017 - AgInt no AREsp 999682/SP
(417)
06/02/201810:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com pedido de liminar (petição n. 30990/2018)
(51)
06/02/201810:54Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 30990/2018
(85)
06/02/201809:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
06/02/201807:57Ato ordinatório praticado (Petição 30990/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
27/11/201720:16Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação
(51)
24/11/201714:52Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630648/2017
(85)
23/11/201707:47Ato ordinatório praticado (Petição 630648/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
22/11/201720:22Protocolizada Petição 630648/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2017
(118)
17/11/201701:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/11/2017
(300104)
07/11/201705:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/11/201705:44Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2017 Petição Nº 577388/2017 -
(92)
06/11/201718:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
06/11/201716:22Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577388/2017. Publicação prevista para 07/11/2017)
(11383)
06/11/201715:56Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577388/2017
(85)
31/10/201712:43Tipo de petição alterado (Petição nº 577388/2017 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO)
(30077)
31/10/201711:27Ato ordinatório praticado (Petição 577388/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
31/10/201711:16Protocolizada Petição 577388/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2017
(118)
19/10/201701:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017
(300104)
09/10/201705:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/10/201705:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2017
(92)
06/10/201720:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
06/10/201709:37Conhecido o recurso de PAULO APARECIDO ANTONIOL e não-provido (Publicação prevista para 09/10/2017)
(239)
29/09/201715:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/11/201618:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)
26/10/201617:20Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537026/2016
(85)
25/10/201614:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/10/201614:07Ato ordinatório praticado (Petição 537026/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
24/10/201613:56Protocolizada Petição 537026/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2016
(118)
10/10/201613:28Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
10/10/201612:30Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)
06/10/201615:09Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)