18/06/201819:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
18/06/201816:27Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/06/2018
(11383)
12/06/201816:22Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/06/201815:49Conhecido o recurso de TATIANE VERONA VARGAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
12/06/201815:49Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/06/201810:52Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000200-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
07/06/201817:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
(106)
04/06/201813:29Juntada de Ofício de Intimação nº I000144-2018-CORD3T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA)
(581)
04/06/201813:28Expedição de Ofício de Intimação nº I000144-2018-CORD3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(60)
04/06/201805:38Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2018
(92)
01/06/201819:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/06/201815:38Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
28/05/201801:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018
(300104)
28/05/201801:45MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018
(300104)
24/05/201816:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
23/05/201814:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278018/2018
(85)
22/05/201810:35Ato ordinatório praticado (Petição 278018/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
22/05/201810:28Protocolizada Petição 278018/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2018
(118)
17/05/201805:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(300105)
17/05/201805:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/05/201805:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2018
(92)
16/05/201818:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
16/05/201807:30Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para ciência acerca da inclusão do Feito na pauta de julgamento da Terceira Turma deste Superior Tribunal de Justiça, do dia 12/6/2018, às 14h; (Publicação prevista para 17/05/2018)
(11010)
15/05/201817:18Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
12/03/201802:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2018
(300104)
12/03/201802:24MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2018
(300104)
08/03/201813:32Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
08/03/201813:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97117/2018
(85)
08/03/201813:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
08/03/201813:02Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(123)
08/03/201813:02Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 678409)
(10966)
08/03/201813:00Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante TATIANE VERONA VARGAS, conforme consta no cadastro do CPF na Receita Federal.
(581)
05/03/201807:11Ato ordinatório praticado (Petição 97117/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
02/03/201818:43Protocolizada Petição 97117/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2018
(118)
02/03/201812:36Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
02/03/201805:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
02/03/201805:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(300105)
02/03/201805:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2018
(92)
01/03/201819:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
01/03/201812:20Conhecido o recurso de TATIANE VERONA e provido para determinar a conversão em recurso especial a fim de que a matéria seja melhor examinada, com fulcro no art. 34, XVI, do RISTJ (Publicação prevista para 02/03/2018)
(237)
28/02/201816:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
29/01/201614:42Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com parecer do MPF
(51)
22/01/201616:05Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9954/2016
(85)
22/01/201613:53Ato ordinatório praticado (Petição 9954/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
22/01/201613:13Protocolizada Petição 9954/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2016
(118)
05/10/201518:43Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
05/10/201518:43Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
05/10/201518:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
29/09/201509:10Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 22 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1334-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 11 de setembro de 2015, restou infrutífera.
(581)
24/09/201513:36Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 22 de setembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1334-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 11 de setembro de 2015, restou infrutífera.
(581)
22/09/201516:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
22/09/201514:00Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)
21/09/201517:10Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
(123)
14/09/201508:53Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
10/09/201519:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
09/09/201517:38Conhecido o recurso de TATIANE VERONA e provido Reconsiderada a decisão. Determinada a DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. (Publicação prevista para 11/09/2015)
(237)
02/09/201512:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
30/06/201512:18Juntada de Mandado de Intimação nº 000753-2015-CORD3T sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(581)
29/05/201514:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER
(51)
28/05/201516:26Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210861/2015
(85)
28/05/201509:35Ato ordinatório praticado (Petição 210861/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
28/05/201509:15Protocolizada Petição 210861/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2015
(118)
27/05/201505:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2015
(92)