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REsp nº 1731166 / SP (2018/0064699-5) autuado em 22/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/10/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:22/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0006582-67.2003.4.03.6183
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6). Disposições Diversas Relativas às Prestações, Atividade concomitante. RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, RMI - Renda Mensal Inicial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/10/2019 (10:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
09/10/201910:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
09/10/201910:59 Transitado em Julgado em 09/10/2019 (848)
26/08/201904:20 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2019 (300104)
26/08/201904:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2019 (300104)
16/08/201906:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
16/08/201906:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201905:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/08/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/08/201917:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019 (11383)
14/08/201916:37 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
13/08/201915:52 Conhecido o recurso de JOAO FERNANDES VALENTE e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)
13/08/201915:52 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/201901:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/08/2019 (300104)
06/08/201918:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000552-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 05/08/2019 (30019)
06/08/201918:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000552-2019-AJC-1T) (106)
05/08/201906:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
05/08/201905:58 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019 (92)
02/08/201919:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/08/201913:09 Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
23/03/201815:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD (51)
23/03/201812:30 Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26)
21/03/201817:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/08/201914:001ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 28 de novembro de 2022.
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