Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1733777 / SP (2018/0077288-8) autuado em 10/04/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI em 08/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 1121700-92.2015.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11217009220158260100.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/11/2023 (01:32) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA À(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PARA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL) EM 13/11/2023
Fases
13/11/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/11/2023 (300104)
08/11/202313:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51)
07/11/202316:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099648/2023 (85)
07/11/202316:42 Protocolizada Petição 1099648/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023 (118)
03/11/202306:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202305:56 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2023 Petição Nº 1081327/2023 - (92)
31/10/202319:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
31/10/202309:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1081327/2023. Publicação prevista para 03/11/2023) (11383)
31/10/202306:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081327/2023 (85)
30/10/202323:18 Protocolizada Petição 1081327/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023 (118)
23/10/202316:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055065/2023 (85)
23/10/202316:32 Protocolizada Petição 1055065/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023 (118)
23/10/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/10/202305:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 (92)
20/10/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/10/202315:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023 (11383)
18/10/202321:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
17/10/202316:43 Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e J.S.LOURENCO AGRICOLA S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
17/10/202316:43 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
11/10/202312:14 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 17/10/2023 14:00:00 (3002)
10/10/202315:03 Adiado o julgamento (3003)
10/10/202315:03 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
09/10/202317:57 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação da Sra. Ministra Relatora. (581)
04/10/202316:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2023-AJC-4T) (106)
04/10/202316:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000233-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 04/10/2023 (30019)
29/09/202305:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023 (92)
28/09/202319:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/09/202316:26 Incluído em pauta para 10/10/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
12/09/202314:46 Adiado o julgamento (3003)
12/09/202314:46 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
12/09/202311:29 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO, por indicação da Dra. Ministra Relatora. (581)
05/09/202316:14 Adiado o julgamento (3003)
05/09/202316:14 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
05/09/202310:55 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação da Sra. Ministra Relatora. (581)
30/08/202317:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2023-AJC-4T) (106)
30/08/202317:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000203-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 30/08/2023 (30019)
25/08/202305:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023 (92)
24/08/202320:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/08/202315:18 Incluído em pauta para 05/09/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
10/02/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51)
10/02/202017:14 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 43603/2020 (85)
10/02/202007:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/02/202016:31 Ato ordinatório praticado (Petição 43603/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/02/202015:46 Protocolizada Petição 43603/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2020 (118)
13/04/201813:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51)
13/04/201812:30 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (26)
06/04/201814:58 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não fora digitalizado pelo Tribunal de Origem. (581)
06/04/201814:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1099648/2023IMP 07/11/202307/11/2023BANCO VOTORANTIM S.A.
1081327/2023EDcl 30/10/202331/10/2023CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A
1055065/2023CieMPF23/10/202323/10/2023MPF
0043603/2020PROC 07/02/202010/02/2020BANCO VOTORANTIM S.A.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/09/202314:004ª Turma  
10/10/202314:004ª Turma  
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