10/12/201810:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/12/201810:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(300105)
07/12/201819:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
07/12/201815:29Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/12/2018
(11383)
03/10/201811:17Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
02/10/201815:34Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA
(237)
02/10/201815:34Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Votou vencido o Sr. Ministro Raul Araújo, que negava provimento ao recurso especial.
(3001)
27/09/201816:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000380-2018-CORD4T)
(106)
27/09/201816:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000380-2018-CORD4T (Pauta) com ciente
(30019)
26/09/201815:22Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
26/09/201814:24Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547190/2018
(85)
26/09/201809:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
25/09/201819:18Ato ordinatório praticado (Petição 547190/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
25/09/201818:32Protocolizada Petição 547190/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2018
(118)
24/09/201814:44Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 02/10/2018 foi publicada no DJe do dia 24/09/2018, em sua Edição n° 2520
(581)
24/09/201809:32Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-305/2018 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando inclusão em pauta de julgamento
(60)
24/09/201805:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2018
(92)
21/09/201818:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
21/09/201816:45Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000380-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
21/09/201816:24Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
13/04/201816:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)
13/04/201816:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
06/04/201813:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)