STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A

ADVOGADO: FLÁVIO PEREIRA LIMA - SP120111

ADVOGADO: MARICI GIANNICO - DF030983

ADVOGADO: THAIS ARZA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP267967

ADVOGADO: MURILO CASTINEIRA BRUNNER - SP314050

ADVOGADO: CAMILA ROZZO MARUYAMA - SP307626

ADVOGADO: CÁSSIO GAMA AMARAL - SP324673

ADVOGADO: LARISSA ENEIVA SILVA DE ANDRADE - SC041779

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/03/2019

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:10/04/2018

NÚMERO ÚNICO: 0026870-24.2010.8.24.0023

RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

NÚMEROS DE ORIGEM: 00268702420108240023, 023100268709, 062007001396, 20140527231, 20140527231000000, 23100268709, 268702420108240023, 62007001396.

5 volumes, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 27/03/2019 (10:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Fases

27/03/201910:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)

27/03/201910:16 Transitado em Julgado em 20/03/2019 (848)

01/02/201901:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019 (300104)

01/02/201901:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019 (300104)

11/12/201817:17 Tipo de petição alterado (Petição nº 736679/2018 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) (30077)

10/12/201818:43 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 736679/2018 (Juntada Automática) (85)

10/12/201818:43 Protocolizada Petição 736679/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2018 (118)

10/12/201810:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2018 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1733820(2018/0077516-2 de 10/12/2018)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

VOTO-VENCIDO- Min. RAUL ARAÚJO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

10/12/201810:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

10/12/201810:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)

07/12/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

07/12/201815:29 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/12/2018 (11383)

03/10/201811:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

02/10/201815:34 Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (237)

02/10/201815:34 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Raul Araújo, que negava provimento ao recurso especial. (3001)

27/09/201816:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000380-2018-CORD4T) (106)

27/09/201816:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000380-2018-CORD4T (Pauta) com ciente (30019)

26/09/201815:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)

26/09/201814:24 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547190/2018 (85)

26/09/201809:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)

25/09/201819:18 Ato ordinatório praticado (Petição 547190/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)

25/09/201818:32 Protocolizada Petição 547190/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2018 (118)

24/09/201814:44 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 02/10/2018 foi publicada no DJe do dia 24/09/2018, em sua Edição n° 2520 (581)

24/09/201809:32 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-305/2018 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando inclusão em pauta de julgamento (60)

24/09/201805:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2018 (92)

21/09/201818:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

21/09/201816:45 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000380-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)

21/09/201816:24 Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)

13/04/201816:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)

13/04/201816:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)

06/04/201813:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)

Decisões

REsp 1733820(2018/0077516-2 de 10/12/2018)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

VOTO-VENCIDO - Min. RAUL ARAÚJO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0736679/2018CieMPF10/12/201810/12/2018MPF

0547190/2018PROC 25/09/201826/09/2018ALLIANZ SEGUROS S/A

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

02/10/201814:004ª Turma

Consulta Processual

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