Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1734459 / MT (2017/0327774-1) autuado em 15/12/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/12/2017
NÚMERO ÚNICO: 0000106-79.2011.8.11.0038
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL. Processo Coletivo, Direito Coletivo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00001067920118110038, 00289297020178110000, 01223207920178110000, 1414812016, 1591612015, 453542015, 57002017, 762302017.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2019 (12:55) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
23/09/201912:55 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/09/201912:55 Transitado em Julgado em 20/09/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/09/201902:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/201915:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 542591/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/201915:20 Protocolizada Petição 542591/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201914:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/201905:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/201905:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/201905:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2019 Petição Nº 270096/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no REsp 1734459(2017/0327774-1 de 29/08/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REGINA HELENA COSTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/08/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/201914:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0270096 - AgInt no REsp 1734459 - Publicação prevista para 29/08/2019 (11383)
27/08/201914:29 Conhecido o recurso de JBS S/A e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 270096/2018 - AgInt no REsp 1734459 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/08/201914:29 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 270096/2018 - AgInt no REsp 1734459 (3001)
23/08/201913:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000619-2019-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/201913:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000619-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 21/08/2019 (30019)
19/08/201905:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2019 (92)
16/08/201919:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/201913:13 Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 270096/2018 - AgInt no REsp 1734459/MT (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/08/201911:02 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
01/06/201801:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/201813:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/05/201813:44 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281577/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/05/201812:52 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/201812:28 Ato ordinatório praticado (Petição 281577/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
23/05/201812:21 Protocolizada Petição 281577/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/201815:30 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278972/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/201815:03 Ato ordinatório praticado (Petição 278972/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
22/05/201815:03 Protocolizada Petição 278972/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201805:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201805:30 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2018 Petição Nº 270096/2018 - (92)
18/05/201818:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/201817:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 21/05/2018) (11383)
17/05/201817:55 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 270096/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/05/201817:07 Ato ordinatório praticado (Petição 270096/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
17/05/201816:55 Protocolizada Petição 270096/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/201802:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/201810:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/201809:33 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229022/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/04/201817:09 Ato ordinatório praticado (Petição 229022/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
30/04/201816:40 Protocolizada Petição 229022/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/201805:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/201805:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1734459(2017/0327774-1 - 27/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
26/04/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/201816:44 Conhecido em parte o recurso de JBS S/A e não-provido (Publicação prevista para 27/04/2018) (242)
26/04/201808:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
12/04/201813:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/201813:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1224033) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
09/04/201809:05 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/03/201801:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/201816:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 63469/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/201816:26 Protocolizada Petição 63469/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/201816:50 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/201805:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/201805:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/201805:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1734459(2017/0327774-1 - 20/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministra REGINA HELENA COSTA
19/02/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/201809:18 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno.) (Publicação prevista para 20/02/2018) (853)
15/02/201812:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
31/01/201813:27 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/201813:03 Protocolizada Petição 20601/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/01/201813:03 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 20601/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/01/201814:45 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
26/01/201814:44 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
25/01/201818:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
25/01/201818:54 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/01/201818:53 Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF. (581)
25/01/201818:45 Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/12/201715:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0542591/2019CieMPF30/08/201930/08/2019MPF
0281577/2018IMP23/05/201823/05/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
0278972/2018CieMPF22/05/201822/05/2018MPF
0270096/2018AgInt17/05/201817/05/2018JBS S/A
0229022/2018CieMPF30/04/201802/05/2018MPF
0063469/2018CieMPF21/02/201821/02/2018MPF
0020601/2018ParMPF30/01/201830/01/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/08/201914:001ª Turma  
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