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REsp nº 1734536 / RS (2014/0315038-6) autuado em 26/11/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/11/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:26/11/2014
NÚMERO ÚNICO: 0289314-75.2014.8.21.7000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito. Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito, Causas de extinção, Ilegitimidade. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/10/2019 (18:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
21/10/201918:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
21/10/201918:36 Transitado em Julgado em 16/10/2019 (848)
04/10/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/10/2019 (300104)
25/09/201915:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 619099/2019 (Juntada automática) (85)
25/09/201915:48 Protocolizada Petição 619099/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2019 (118)
24/09/201905:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/09/201905:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
23/09/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/09/201914:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2019 (11383)
02/09/201913:05 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
06/08/201915:21 Conhecido o recurso de JANUARIO FONTOURA DO AMARAL, CLAIDI ROCHA DA FONTOURA DO AMARAL e ANTONIO AUGUSTO PACHECO DO AMARAL e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238)
06/08/201915:21 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido, em parte, o Sr. Ministro Raul Araújo, que dava parcial provimento ao recurso especial em maior extensão. (3001)
01/07/201918:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2019-AJC-4T) (106)
01/07/201918:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/07/2019 (30019)
26/06/201905:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2019 (92)
25/06/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/06/201912:57 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
25/06/201912:46 Incluído em pauta para 06/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
12/04/201814:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
12/04/201814:03 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 620794) (10966)
11/04/201815:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
26/03/201801:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018 (300104)
14/03/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/03/201805:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2018 Petição Nº 25085/2015 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
13/03/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/201816:14 Provimento por decisão monocrática do agravo regimental interposto por JANUARIO FONTOURA DO AMARAL para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 14/03/2018) (972)
12/03/201811:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
04/03/201513:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000012-2015-CORD4T com ciente em 02/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/02/201515:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo regimental (51)
06/02/201513:23 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 25085/2015 (85)
05/02/201517:52 Ato ordinatório praticado (Petição 25085/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
05/02/201516:55 Protocolizada Petição 25085/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2015 (118)
02/02/201507:46 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2015 (92)
Decisão Monocrática
30/01/201519:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/01/201513:58 Conhecido o recurso de CLAIDI ROCHA DA FONTOURA DO AMARAL, JANUARIO FONTOURA DO AMARAL e ANTONIO AUGUSTO PACHECO DO AMARAL e não-provido (Publicação prevista para 02/02/2015) (239)
07/01/201511:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/12/201418:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
02/12/201417:00 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
25/11/201408:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0619099/2019CieMPF25/09/201925/09/2019MPF
0025085/2015AgRg 05/02/201506/02/2015JANUÁRIO F AMARAL E OUTROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/08/201914:004ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.163| de 22/09/2022 14:01.
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