ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Cooperativa.Recurso, Embargos de declaração.Processo e Procedimento, Ação civil pública.Atos Processuais, Citação.Processo e Procedimento, Provas.Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
28/06/201819:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/06/201816:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/06/2018
(11383)
27/06/201812:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/06/201817:47Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
26/06/201817:47Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
20/06/201814:03Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000224-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
19/06/201818:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
(106)
18/06/201810:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2018
(92)
18/06/201809:22Juntada de Ofício de Intimação nº I000156-2018-CORD3T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
(581)
18/06/201809:22Expedição de Ofício de Intimação nº I000156-2018-CORD3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(60)
15/06/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/06/201814:12Incluído em pauta para 26/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
23/04/201802:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2018
(300104)
23/04/201801:47MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2018
(300104)
17/04/201811:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
17/04/201811:29Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195761/2018
(85)
17/04/201810:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
16/04/201815:52Ato ordinatório praticado (Petição 195761/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
16/04/201815:49Protocolizada Petição 195761/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2018
(118)
16/04/201808:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
16/04/201808:57Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 472396)
(10966)
13/04/201811:48Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
13/04/201805:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
13/04/201805:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)
13/04/201805:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2018
(92)
12/04/201818:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
11/04/201814:37Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 13/04/2018)
(237)
11/04/201812:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/08/201613:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201619:00Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201618:47Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
15/09/201519:22Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com parecer do MPF
(51)
09/09/201515:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374365/2015
(85)
08/09/201515:55Ato ordinatório praticado (Petição 374365/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
08/09/201515:32Protocolizada Petição 374365/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2015
(118)
26/05/201515:52Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
26/05/201512:34Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
26/05/201511:37Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
25/05/201512:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
13/02/201417:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
13/02/201417:00Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
11/02/201414:15Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 1551, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)
11/02/201408:09Processo digitalizado após protocolo
(30080)
07/02/201415:32Juntada de Certidão : Certifico que os apensos dos autos não foram digitalizados.
(581)