STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE:FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO :FABIANO RAMALHO

ADVOGADO:FABIANO RAMALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013159

LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 30/04/2019

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:23/04/2018

NÚMERO ÚNICO: 5022952-08.2016.4.04.7200

RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO

ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, II/ Imposto sobre Importação. Limitações ao Poder de Tributar, Isenção.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

NÚMEROS DE ORIGEM: 50229520820164047200, SC-50229520820164047200.

2 volumes, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 26/04/2019 (19:28) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Fases

26/04/201919:28 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)

26/04/201919:28 Transitado em Julgado em 26/04/2019 (848)

08/03/201903:27 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2019 (300104)

08/03/201903:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2019 (300104)

26/02/201910:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)

26/02/201910:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

26/02/201909:56 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2019 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1736335(2018/0089282-8 de 26/02/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

25/02/201922:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

25/02/201918:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2019 (11383)

20/02/201912:25 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)

19/02/201915:38 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (123)

19/02/201915:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)

19/02/201914:33 Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240)

19/02/201914:33 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)

13/02/201912:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/02/2019 (30019)

13/02/201912:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000023-2019-AJC-2T) (106)

11/02/201918:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2019-AJC-2T) (106)

11/02/201918:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000022-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 06/02/2019 (30019)

08/02/201906:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2019 (92)

07/02/201919:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

07/02/201917:15 Incluído em pauta para 19/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)

25/04/201814:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51)

25/04/201809:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)

19/04/201813:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)

Decisões

REsp 1736335(2018/0089282-8 de 26/02/2019)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Não há petições.

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

19/02/201914:002ª Turma

Consulta Processual

Login