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REsp nº 1740921 / GO (2018/0113754-7) autuado em 15/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/01/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0203650-22.2006.8.09.0168
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/01/2019 (17:08) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
10/01/201917:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22)
10/01/201917:08 Transitado em Julgado em 06/12/2018 (848)
20/11/201814:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/11/2018 (300104)
19/11/201814:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 676347/2018 (Juntada Automática) (85)
19/11/201814:09 Protocolizada Petição 676347/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2018 (118)
19/11/201813:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/11/2018 (300104)
19/11/201807:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
19/11/201807:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/11/201806:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2018 Petição Nº 437141/2018 - AgRg (92)
16/11/201819:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/11/201807:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 437141/2018 - AgRg no REsp 1740921/GO - Prevista para 19/11/2018 (11383)
07/11/201815:29 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593530/2018 (85)
06/11/201817:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
06/11/201816:07 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 437141/2018 - AgRg no REsp 1740921 (239)
06/11/201816:07 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 437141/2018 - AgRg no REsp 1740921 (3001)
05/11/201818:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 06/11/2018 13:00:00 (3002)
15/10/201811:45 Ato ordinatório praticado (Petição 593530/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
15/10/201811:26 Protocolizada Petição 593530/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2018 (118)
15/10/201809:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018 (300104)
11/10/201815:55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2018 (300104)
10/10/201806:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/10/201805:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
10/10/201805:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018 Petição Nº 545812/2018 - PET (92)
Decisão Monocrática
09/10/201819:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/10/201818:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (51)
08/10/201818:23 Indeferido o pedido de RAIMUNDO LOPES GONCALVES e ABEL LOPES GONCALVES de reabertura de prazo (Publicação prevista para 10/10/2018) (30048)
08/10/201818:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
03/10/201817:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
02/10/201814:53 Juntada de Petição de nº 545812/2018 (85)
26/09/201819:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/09/201807:03 Ato ordinatório praticado (Petição 545812/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
25/09/201815:56 Protocolizada Petição 545812/2018 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2018 (118)
05/09/201818:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER após pedido de vista (51)
05/09/201818:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
04/09/201811:37 Pedido de Vista Petição Nº 437141/2018 - AgRg no REsp 1740921 (30061)
04/09/201811:37 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer." Petição Nº 437141/2018 - AgRg no REsp 1740921 (3001)
20/08/201814:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
20/08/201814:37 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 437141/2018 (85)
15/08/201810:01 Ato ordinatório praticado (Petição 437141/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
15/08/201809:55 Protocolizada Petição 437141/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2018 (118)
10/08/201819:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/08/2018 (300104)
10/08/201808:47 Protocolizada Petição 424809/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2018 (118)
10/08/201808:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 424809/2018 (Juntada Automática) (85)
09/08/201816:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/08/2018 (300104)
08/08/201805:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/08/201805:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
08/08/201805:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
07/08/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/201817:28 Não conhecido o recurso de RAIMUNDO LOPES GONCALVES e negado provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Goiás (Publicação prevista para 08/08/2018) (235)
31/07/201815:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
25/05/201817:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
23/05/201808:58 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 281043/2018 (Juntada Automática) (85)
23/05/201808:58 Protocolizada Petição 281043/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2018 (118)
17/05/201815:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/05/201812:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/05/201820:58 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o advogado DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA como representante do recorrido, conforme petição de fls. 911/918. (581)
15/05/201817:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
15/05/201817:12 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF. (581)
15/05/201817:12 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (123)
15/05/201817:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)
15/05/201815:18 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0676347/2018CieMPF19/11/201819/11/2018MPF
0593530/2018CieMPF15/10/201807/11/2018MPF
0545812/2018PET 25/09/201802/10/2018ABEL LOPES GONCALVES
0437141/2018AgRg 15/08/201820/08/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
0424809/2018CieMPF10/08/201810/08/2018MPF
0281043/2018ParMPF23/05/201823/05/2018MPF
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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