Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1740997 / CE (2018/0112656-5) autuado em 15/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0001676-13.2009.8.06.0167
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/08/2020 (12:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Fases
05/08/202012:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22)
05/08/202012:21 Transitado em Julgado em 05/08/2020 (848)
22/06/202001:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/06/2020 (300104)
12/06/202019:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/06/202005:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/06/202019:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/06/202014:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2020 (11383)
10/06/202012:00 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/06/202015:13 Conhecido o recurso de LIDERANCA CAPITALIZACAO SOCIEDADE ANONIMA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
09/06/202015:13 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/06/202016:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2020-3T) (106)
05/06/202016:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2020-3T (Pauta) com ciente em 03/06/2020 (30019)
01/06/202005:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020 (92)
29/05/202019:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/05/202013:52 Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
18/05/201814:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
18/05/201809:30 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
14/05/201818:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/06/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 02 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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