Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1741057 / SP (2018/0112966-0) autuado em 16/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/09/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0043402-63.2015.4.03.9999
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ASSISTENCIAL
ASSUNTO(S): DIREITO ASSISTENCIAL, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88). Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/09/2019 (12:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
10/09/201912:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
10/09/201912:52 Transitado em Julgado em 06/09/2019 (848)
24/06/201902:56 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/06/2019 (300104)
19/06/201908:41 Protocolizada Petição 376325/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2019 (118)
19/06/201908:41 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 376325/2019 (Juntada Automática) (85)
18/06/201916:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2019 (300104)
14/06/201906:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
14/06/201906:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/201905:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2019 (92)
13/06/201919:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/06/201916:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019 (11383)
13/06/201914:38 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
11/06/201914:49 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)
11/06/201914:49 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/06/201915:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000458-2019-AJC-1T) (106)
10/06/201915:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000458-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
07/06/201901:42 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/06/2019 (300104)
03/06/201905:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/201914:14 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
13/12/201815:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF (51)
13/12/201808:36 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 744815/2018 (Juntada Automática) (85)
13/12/201808:36 Protocolizada Petição 744815/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2018 (118)
03/12/201802:58 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018 (300104)
03/12/201802:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018 (300104)
27/11/201818:10 Retirado de pauta (897)
27/11/201818:10 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
23/11/201811:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
23/11/201811:49 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
23/11/201805:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
23/11/201805:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/201805:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2018 Petição Nº 680137/2018 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
23/11/201801:50 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/11/2018 (300104)
22/11/201819:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/11/201812:05 Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido ( Nestes termos, acolhe-se o pedido apresentado, determinando-se a remessa dos autos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 18, II, h da LC 75/1993.) (Publicação prevista para 23/11/2018) (11010)
21/11/201819:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
21/11/201818:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T) (106)
21/11/201818:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001298-2018-CORD1T (Pauta) com ciente em 20/11/2018 (30019)
21/11/201808:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com pedido de retirada de pauta (dia 27.11.2018) (51)
21/11/201808:40 Tipo de petição alterado (Petição nº 680137/2018 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) (30077)
21/11/201808:38 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680137/2018 (85)
20/11/201819:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
20/11/201814:44 Ato ordinatório praticado (Petição 680137/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
20/11/201814:30 Protocolizada Petição 680137/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2018 (118)
19/11/201807:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
19/11/201806:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018 (92)
16/11/201819:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/11/201815:02 Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
16/05/201819:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD (51)
16/05/201819:00 Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26)
15/05/201807:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0376325/2019CieMPF19/06/201919/06/2019MPF
0744815/2018ParMPF13/12/201813/12/2018MPF
0680137/2018RtPaut20/11/201821/11/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/11/201814:001ª Turma  
11/06/201914:001ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ