13/06/201919:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
13/06/201916:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019
(11383)
13/06/201914:38Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
11/06/201914:49Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
(237)
11/06/201914:49Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
10/06/201915:06Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000458-2019-AJC-1T)
(106)
10/06/201915:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000458-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 07/06/2019
(30019)
07/06/201901:42PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/06/2019
(300104)
03/06/201905:57Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
03/06/201905:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019
(92)
31/05/201920:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
31/05/201914:14Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)
13/12/201815:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
(51)
13/12/201808:36Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 744815/2018 (Juntada Automática)
(85)
13/12/201808:36Protocolizada Petição 744815/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2018
(118)
03/12/201802:58PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018
(300104)
03/12/201802:50MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018
(300104)
27/11/201818:10Retirado de pauta
(897)
27/11/201818:10Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
(3001)
23/11/201811:49Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
23/11/201811:49Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
23/11/201805:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
23/11/201805:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/11/201801:50PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/11/2018
(300104)
22/11/201819:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
22/11/201812:05Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido ( Nestes termos, acolhe-se o pedido apresentado, determinando-se a remessa dos autos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 18, II, h da LC 75/1993.) (Publicação prevista para 23/11/2018)
(11010)
21/11/201819:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(132)
21/11/201818:43Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)
(106)
21/11/201818:43Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001298-2018-CORD1T (Pauta) com ciente em 20/11/2018
(30019)
21/11/201808:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com pedido de retirada de pauta (dia 27.11.2018)
(51)
21/11/201808:40Tipo de petição alterado (Petição nº 680137/2018 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA)
(30077)
21/11/201808:38Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680137/2018
(85)
20/11/201819:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(132)
20/11/201814:44Ato ordinatório praticado (Petição 680137/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
(11383)
20/11/201814:30Protocolizada Petição 680137/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2018
(118)
19/11/201807:35Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
19/11/201806:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018
(92)
16/11/201819:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/11/201815:02Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)
16/05/201819:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
(51)
16/05/201819:00Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
(26)
15/05/201807:36Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(132)