ÚLTIMA FASE:03/05/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
03/05/202313:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/05/202313:03Transitado em Julgado em 03/05/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/04/202301:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202306:02Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/04/202305:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023
(92)
03/04/202319:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/04/202313:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
(11383)
31/03/202314:20Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
23/03/202315:35Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
23/03/202315:35Conhecido o recurso de ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
21/03/202318:10Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (23/3/2023).
(3001)
21/03/202318:10Adiado o julgamento
(3003)
15/03/202315:21Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202315:21Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/03/2023
(30019)
10/03/202305:49Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
(92)
09/03/202318:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202315:02Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/06/201902:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201912:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201906:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/201920:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/201919:12Conhecido o recurso de ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e provido
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/05/201919:12Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0108968 - AgInt no REsp 1742102 - Publicação prevista para 30/05/2019
(11383)
09/04/201912:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/04/201912:10Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
28/03/201901:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/03/201901:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201906:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/201906:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/201905:49Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2019 Petição Nº 108968/2019 -
(92)
15/03/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/201916:19Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108968/2019. Publicação prevista para 18/03/2019)
(11383)
11/03/201901:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/201908:13Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 108968/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/03/201908:13Protocolizada Petição 108968/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/02/201906:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/201905:44Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019
(92)
26/02/201919:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/201920:05Conhecido o recurso de ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 27/02/2019)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/02/201918:44Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
22/05/201814:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/201809:00Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1147537 (2017/0192643-6)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/05/201810:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)