Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1742102 / MG (2018/0117624-5) autuado em 21/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/05/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:21/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0194743-76.2013.8.13.0079
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/05/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
03/05/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/05/202313:03 Transitado em Julgado em 03/05/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/04/202301:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202306:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/04/202305:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 (92)
03/04/202319:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/04/202313:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023 (11383)
31/03/202314:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
23/03/202315:35 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/03/202315:35 Conhecido o recurso de ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
21/03/202318:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (23/3/2023). (3001)
21/03/202318:10 Adiado o julgamento (3003)
15/03/202315:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202315:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/03/2023 (30019)
10/03/202305:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023 (92)
09/03/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202315:02 Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/06/201902:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201912:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201906:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/201906:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019 Petição Nº 108968/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
29/05/201920:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/201919:12 Conhecido o recurso de ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/05/201919:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0108968 - AgInt no REsp 1742102 - Publicação prevista para 30/05/2019 (11383)
09/04/201912:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/04/201912:10 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
28/03/201901:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/03/201901:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201906:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/201906:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/201905:49 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2019 Petição Nº 108968/2019 - (92)
15/03/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/201916:19 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108968/2019. Publicação prevista para 18/03/2019) (11383)
11/03/201901:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/201908:13 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 108968/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/201908:13 Protocolizada Petição 108968/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/201906:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/201905:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
26/02/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/201920:05 Conhecido o recurso de ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 27/02/2019) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/02/201918:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/05/201814:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/201809:00 Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1147537 (2017/0192643-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/05/201810:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0108968/2019AgInt06/03/201907/03/2019ART PLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/03/202314:004ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
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