Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1742246 / ES (2018/0076749-0) autuado em 09/04/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/08/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:09/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 0005871-91.2010.8.08.0024
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00058719120108080024, 024100058718, 024100058718201701502895, 24100058718, 24100058718201701502895.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/08/2019 (15:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fases
13/08/201915:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/08/201915:56 Transitado em Julgado em 13/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/07/201901:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/06/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/201905:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2019 Petição Nº 168385/2019 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1742246(2018/0076749-0 de 19/06/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/06/201919:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/201916:21 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0168385 - EDcl no REsp 1742246 - Publicação prevista para 19/06/2019 (11383)
11/06/201919:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/06/201915:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 168385/2019 - EDcl no REsp 1742246 (3001)
11/06/201915:45 Embargos de Declaração de EMPORIO DO DESIGN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 168385/2019 - EDcl no REsp 1742246 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/06/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/06/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019 (30019)
03/06/201905:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019 (92)
31/05/201920:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201913:58 Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 168385/2019 - EDcl no REsp 1742246/ES (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/04/201901:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/201920:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/201920:29 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação para Selma Auxiliadora Rossi. (581)
04/04/201915:47 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 184027/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/201915:47 Protocolizada Petição 184027/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/201907:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/04/201906:58 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2019 Petição Nº 168385/2019 - (92)
02/04/201920:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/04/201912:24 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 168385/2019. Publicação prevista para 03/04/2019) (11383)
01/04/201902:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/201915:29 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168385/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/201915:29 Protocolizada Petição 168385/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/201906:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/201905:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1742246(2018/0076749-0 de 22/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/03/201919:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/201915:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2019 (11383)
20/03/201915:05 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/03/201918:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/03/201918:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/03/201916:05 Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DELLAQUA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/03/201916:05 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/03/201918:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2019 (30019)
18/03/201918:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/03/201906:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019 (92)
08/03/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/201916:19 Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/02/201902:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/201913:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/201908:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201907:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1742246(2018/0076749-0 - 14/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
13/02/201920:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/201911:11 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 14/02/2019) (11010)
22/05/201809:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/201809:41 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1273343) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
21/05/201815:59 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/05/201801:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/04/201809:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/201805:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1742246(2018/0076749-0 - 25/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
24/04/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/201814:07 Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DELLAQUA e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 25/04/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
23/04/201817:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/04/201813:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/04/201813:00 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 1389 (2018/0073561-9) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
16/04/201819:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/04/201818:32 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/04/201814:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/04/201812:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
06/04/201808:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0184027/2019IMP04/04/201904/04/2019LUIZ ALBERTO DELLAQUA
0168385/2019EDcl29/03/201929/03/2019EMPORIO DO DESIGN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/06/201914:003ª Turma  
19/03/201914:003ª Turma  
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